O governo brasileiro assinou um decreto para ampliar a coopera\u00e7\u00e3o policial em \u00e1reas de fronteira e fronteiras transfronteiri\u00e7as com a Argentina, Paraguai e Uruguai. A medida envolve persegui\u00e7\u00f5es de fugitivos e investiga\u00e7\u00f5es conjuntas, buscando atua\u00e7\u00e3o integrada na preven\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o de crimes.<\/p>\n
O decreto resulta de um acordo firmado em Bento Gon\u00e7alves, no Rio Grande do Sul, em dezembro de 2019. O pacto permite que os pa\u00edses atuem de forma coordenada, conforme as respectivas leis, para prevenir il\u00edcitos e realizar investiga\u00e7\u00f5es cruzadas.<\/p>\n
A coopera\u00e7\u00e3o envolve interc\u00e2mbio de metodologias, uso de tecnologias, capacita\u00e7\u00e3o e troca de informa\u00e7\u00f5es entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a. Em caso de pris\u00f5es, os fugitivos devem ser entregues \u00e0s autoridades do pa\u00eds onde foram localizados, com agentes e ve\u00edculos devidamente identificados.<\/p>\n
Fica autorizado que policiais de um pa\u00eds ingressem no territ\u00f3rio da outra parte para capturar fugitivos que ultrapassem fronteiras, mediante coordena\u00e7\u00e3o com a autoridade policial correspondente. As a\u00e7\u00f5es devem ser combinadas bilateral ou trilateralmente, com comunica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua entre as partes.<\/p>\n
Al\u00e9m da captura, o acordo prev\u00ea aperfei\u00e7oamento dos sistemas de comunica\u00e7\u00e3o e o compartilhamento de conhecimentos \u00fateis para investiga\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m est\u00e1 previsto o treinamento de equipes e o interc\u00e2mbio de pr\u00e1ticas operacionais para otimizar a atua\u00e7\u00e3o conjunta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"