O cubano Wilber Aguilar viajou de La Gu\u00ednera at\u00e9 a ANPP, em Centro Habana, no dia 19 de janeiro de 2024. Ele levou um documento com o pedido de Lei de Amnistia para presos pol\u00edticos, incluindo seu filho Walniel Luis Aguilar Rivera, condenado a 12 anos por sedi\u00e7\u00e3o ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es de julho de 2021. A mobiliza\u00e7\u00e3o segue em meio a debates sobre amnistias em pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/p>\n
Aguilar informou que j\u00e1 se passaram quase dois anos desde que apresentou a peti\u00e7\u00e3o, dirigida \u00e0 deputada Ana Mar\u00eda Mari Machado, que integra a Comiss\u00e3o de Assuntos Constitucionais. O objetivo \u00e9 alcan\u00e7ar concess\u00e3o de amnistia com base no artigo 61 da Constitui\u00e7\u00e3o cubana e no cap\u00edtulo XX da Gaceta Oficial. A fam\u00edlia alega esgotar vias legais e aponta a amnistia como \u00faltimo recurso.<\/p>\n
A campanha de amnistia ganhou impulso ap\u00f3s an\u00fancios na Venezuela de uma amnistia para presos pol\u00edticos e relatos de liberta\u00e7\u00f5es em Nicaragua. Com Cuba tamb\u00e9m na pauta de poss\u00edveis negocia\u00e7\u00f5es internacionais, cidad\u00e3os e organiza\u00e7\u00f5es cobram a\u00e7\u00f5es que atendam aos presos por motivos pol\u00edticos. A tend\u00eancia internacional alimenta o debate p\u00fablico em Cuba.<\/p>\n
Especialistas e ativistas ressaltam que uma amnistia seria hist\u00f3rica para o regime, que completa 67 anos no poder. A Advocacia Internacional ressalta a necessidade de liberdade plena e incondicional para todas as pessoas presas por motivos de consci\u00eancia. A defesa afirma que a amnistia deve ser irrevers\u00edvel, n\u00e3o condicionada a outros crit\u00e9rios.<\/p>\n
Para o jurista Eloy Viera Ca\u00f1ibe, a amnistia seria o mecanismo adequado para enfrentar o conflito pol\u00edtico relacionado \u00e0 pris\u00e3o de dissidentes. Ele explica que reconhecer que certas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o deveriam ter sido tipificadas \u00e9 essencial e que a medida, nesse formato, n\u00e3o seria revers\u00edvel. A avalia\u00e7\u00e3o aponta para um marco jur\u00eddico e pol\u00edtico significativo.<\/p>\n
Washington n\u00e3o confirmou detalhes sobre contatos com o governo cubano. Enquanto o governo de D\u00edaz-Canel sustenta que n\u00e3o h\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es, ex-presidentes e autoridades americanas sinalizam poss\u00edveis di\u00e1logos. Em Cuba, a exig\u00eancia por liberdade total dos presos pol\u00edticos permanece central, segundo a campanha liderada por familiares e organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n
A campanha, que j\u00e1 re\u00fane cerca de 2.000 assinaturas, refor\u00e7a o apelo por uma amnistia abrangente desde 1959. Observadores destacam que, caso aprovada, seria a primeira de grande alcance em d\u00e9cadas. Cr\u00edticos lembram que liberdades anteriores ocorreram sob condicionantes e medidas limitadas, gerando controv\u00e9rsia sobre o real alcance dessas liberta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"