O ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida continua n\u00e3o localizado pela Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo em investiga\u00e7\u00f5es por importuna\u00e7\u00e3o sexual, movidas a partir de den\u00fancias feitas pela ex-ministra Anielle Franco. A aus\u00eancia de Almeida j\u00e1 provoca repercuss\u00f5es no Supremo Tribunal Federal, que analisa os pr\u00f3ximos passos do processo.<\/p>\n
Em maio, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a cobrou explica\u00e7\u00f5es da 5\u00aa Vara Federal do Tribunal de Justi\u00e7a paulista sobre a falta de manifesta\u00e7\u00e3o da defesa. A Justi\u00e7a informou que o oficial de Justi\u00e7a n\u00e3o encontrou Almeida no endere\u00e7o informado pelo ex-ministro.<\/p>\n
Caso Almeida permane\u00e7a desaparecido, e o STF constate que ele tem conhecimento do processo, Mendon\u00e7a poder\u00e1 concluir o relat\u00f3rio e encaminhar o caso para julgamento na Segunda Turma, respons\u00e1vel por decidir a aceita\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n
A tramita\u00e7\u00e3o est\u00e1 sob sigilo no STF e pode evoluir conforme a contagem de prazos. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que, se n\u00e3o houver localiza\u00e7\u00e3o, a cita\u00e7\u00e3o por edital pode ser adotada, com prazo de at\u00e9 15 dias para a formaliza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m existe a op\u00e7\u00e3o da cita\u00e7\u00e3o por hora certa, com retorno do oficial em data previamente marcada.<\/p>\n
O ministro pretende ainda consultar a PGR sobre a necessidade de nova tentativa de cita\u00e7\u00e3o. Em mar\u00e7o, Mendon\u00e7a havia fixado prazo de 15 dias para Almeida se manifestar ap\u00f3s a PGR apresentar ind\u00edcios que sustentam a den\u00fancia, envolvendo Anielle Franco e relatos de outras v\u00edtimas. O advogado do ex-ministro n\u00e3o respondeu quando procurado.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio ap\u00f3s den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual feitas por Anielle Franco, divulgadas em 2024, que resultaram na demiss\u00e3o de Almeida. A PGR denunciou o ex-ministro ao STF por importuna\u00e7\u00e3o sexual, com base em elementos reunidos durante as dilig\u00eancias. Almeida nega as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O processo tramita sob a relatoria de Mendon\u00e7a, com o andamento condicionado \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o ou \u00e0s dilig\u00eancias de cita\u00e7\u00e3o. Se recebida a den\u00fancia, Almeida se tornar\u00e1 r\u00e9u e responder\u00e1 formalmente \u00e0 a\u00e7\u00e3o penal. O desfecho depende da localiza\u00e7\u00e3o do r\u00e9u e da avalia\u00e7\u00e3o da Corte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"