O Governo espanhol aprovou, nesta ter\u00e7a-feira, em Conselho de Ministros, dois decretos. Um foca apenas nas pens\u00f5es; o outro comp\u00f5e o escudo social, incluindo medidas antidesahucios. A separa\u00e7\u00e3o busca permitir vota\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre as pens\u00f5es, mantendo as prote\u00e7\u00f5es a pessoas vulner\u00e1veis.<\/p>\n
Fontes pr\u00f3ximas aos partidos afirmam que a manobra evita atraso na aprova\u00e7\u00e3o de pens\u00f5es e mant\u00e9m o escudo social inteiro para vota\u00e7\u00e3o. O governo sustenta que n\u00e3o h\u00e1 direitos hierarquizados e que manter tudo junto dificulta a posi\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O PNV anunciou, ainda, um acordo com o Executivo para ampliar as prote\u00e7\u00f5es aos propriet\u00e1rios que possuem apenas uma casa para aluguel. A medida prev\u00ea que esses propriet\u00e1rios possam recuperar im\u00f3veis para evitar desocupa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s inadimpl\u00eancia, tratando-se de uma \u201cmedida de m\u00ednimo\u201d.<\/p>\n
Durante a World Governments Summit, em Dubai, o presidente Pedro S\u00e1nchez anunciou a\u00e7\u00f5es para coibir abusos de plataformas digitais. Entre as 5 medidas, est\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o de acesso de menores de 16 anos \u00e0s redes sociais, com verifica\u00e7\u00e3o de idade obrigat\u00f3ria para plataformas, alinhada a projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
Em s\u00edntese, o governo destaca prioridades em prote\u00e7\u00e3o social, moradia e regula\u00e7\u00e3o digital, com agenda de seguir negociando para ampliar direitos sem exclus\u00f5es. Ontem, o debate p\u00fablico girou em torno de como conciliar pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o aos inquilinos com a responsabilidade de propriet\u00e1rios de im\u00f3veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"