A Corte de Cassa\u00e7\u00e3o da It\u00e1lia negou a extradi\u00e7\u00e3o da ex-deputada Carla Zambelli ao Brasil, alegando d\u00favidas sobre a imparcialidade do julgamento. A decis\u00e3o aponta que o ministro Alexandre de Moraes acumulou fun\u00e7\u00f5es no caso, o que poderia comprometer a defesa. A a\u00e7\u00e3o resultou na condena\u00e7\u00e3o de Zambelli por invas\u00e3o de sistemas do CNJ.<\/p>\n
Segundo a corte italiana, Moraes exerceu uma \u201cdupla fun\u00e7\u00e3o\u201d ao atuar como membro do colegiado e como pessoa impactada por um dos crimes atribu\u00eddos \u00e0 Zambelli. Entre os documentos, havia um suposto mandado de pris\u00e3o ligado diretamente ao ministro. A senten\u00e7a sustenta que isso viola a neutralidade do processo.<\/p>\n
A Corte afirma ainda que Moraes participou de fases-chave do processo, incluindo a formula\u00e7\u00e3o de pedido de extradi\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es sobre o estabelecimento prisional onde Zambelli poderia cumprir pena. Esse encadeamento refor\u00e7ou as d\u00favidas sobre a necess\u00e1ria separa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os magistrados ressaltam uma suposta viola\u00e7\u00e3o do direito de defesa, que n\u00e3o foi superada pelos mecanismos internos do Judici\u00e1rio brasileiro. A falta de respostas que comprovassem a integral preserva\u00e7\u00e3o das garantias processuais foi citada como elemento central.<\/p>\n
A decis\u00e3o tramita na \u00faltima inst\u00e2ncia italiana, finalizando o pedido de extradi\u00e7\u00e3o vinculado \u00e0 condena\u00e7\u00e3o de dez anos de pris\u00e3o pelo STF. A Corte tamb\u00e9m avaliou a atua\u00e7\u00e3o de autoridades brasileiras, apontando aus\u00eancia de provas concretas para afastar as d\u00favidas quanto \u00e0 imparcialidade.<\/p>\n
A defesa de Zambelli alegou persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, tese rejeitada pela Corte. Os magistrados entenderam que os crimes atribu\u00eddos n\u00e3o possuem natureza puramente pol\u00edtica e que n\u00e3o houve elementos suficientes para impedir a extradi\u00e7\u00e3o com base no sistema prisional brasileiro.<\/p>\n
A reportagem do portal CartaCapital solicitou posicionamento de Moraes no STF, sem retorno at\u00e9 o fechamento deste texto. O espa\u00e7o permanece aberto para novas manifesta\u00e7\u00f5es oficiais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"