O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo negou o recurso da Prefeitura de S\u00e3o Paulo para derrubar a liminar que suspendeu o projeto Boulevard S\u00e3o Jo\u00e3o, conhecido como Times Square paulistana. A decis\u00e3o foi tomada pelo desembargador Fausto Seabra, da 7\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico, nesta sexta-feira.<\/p>\n
A suspens\u00e3o das obras ocorreu em 27 de maio, ap\u00f3s decis\u00e3o da 4\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica. A a\u00e7\u00e3o popular que resultou na liminar foi movida por Angelo Andrea Matarazzo, pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (Iab-sp) e outros requerentes.<\/p>\n
A liminar suspende a delibera\u00e7\u00e3o da CPPU (Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Paisagem Urbana) e o termo de coopera\u00e7\u00e3o que autorizariam quatro pain\u00e9is de LED na esquina da Ipiranga com a S\u00e3o Jo\u00e3o, no centro. A Lei Cidade Limpa rege a publicidade e a paisagem urbana na capital.<\/p>\n
A Prefeitura alegou que a decis\u00e3o foi gen\u00e9rica e que a paralisa\u00e7\u00e3o prejudicaria investimentos privados e o restauro do patrim\u00f4nio envolvido. Tamb\u00e9m contestou a interven\u00e7\u00e3o judicial e apontou eventuais falhas t\u00e9cnicas e de legalidade no processo, incluindo consulta p\u00fablica.<\/p>\n
Seabra informou que a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia buscou evitar danos graves em raz\u00e3o da magnitude do projeto e de seu impacto na regi\u00e3o central. Ele destacou que ainda h\u00e1 pontos a esclarecer, como o enquadramento legal do projeto e o prazo da consulta p\u00fablica, para etapas processuais futuras.<\/p>\n
O Boulevard S\u00e3o Jo\u00e3o prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de quatro pain\u00e9is de LED em edif\u00edcios do centro, com \u00e1reas que variam entre 20m x 20m e 40m x 25m. O conte\u00fado de patrocinadores ocupar\u00e1 30% do tempo, e o restante ser\u00e1 destinado a arte e informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
O termo de coopera\u00e7\u00e3o assinado envolve a F\u00e1brica de Bares, administradora do Bar Brahma, e parceiros como Riviera Bar e Caf\u00e9 Girondino. O acordo tem validade de tr\u00eas anos e foi publicado no Di\u00e1rio Oficial de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Prev\u00ea-se, inicialmente, a conclus\u00e3o das obras entre agosto e setembro. Empres\u00e1rios e governo indicam que o objetivo \u00e9 atrair mais circula\u00e7\u00e3o de pessoas ao centro hist\u00f3rico, com impactos esperados na seguran\u00e7a e na economia local, notadamente \u00e0 noite.<\/p>\n
A CPPU determinou hor\u00e1rios de funcionamento dos tel\u00f5es, das 5h \u00e0s 23h, com desligamento noturno para mitigar impactos no tr\u00e2nsito e aos moradores. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que buscar\u00e1 reverter essa decis\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m dos pain\u00e9is, est\u00e1 prevista a interdi\u00e7\u00e3o do cruzamento Ipiranga\/S\u00e3o Jo\u00e3o para carros aos fins de semana, al\u00e9m de palcos para apresenta\u00e7\u00f5es e eventos mensais. A Secretaria das Subprefeituras afirma que o estudo para implementa\u00e7\u00e3o continua em andamento.<\/p>\n
O projeto inclui restaura\u00e7\u00f5es de fachadas, mobili\u00e1rio urbano, zeladoria do patrim\u00f4nio e atuar\u00e1 de forma integrada com interven\u00e7\u00f5es paisag\u00edsticas no entorno. O governo estadual j\u00e1 sinalizou refor\u00e7o no policiamento da regi\u00e3o para ampliar a seguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"