O estudo da institui\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 pobreza Z2K aponta que pessoas com defici\u00eancias e condi\u00e7\u00f5es de vida ao longo da vida passam por reavalia\u00e7\u00f5es de benef\u00edcio de forma repetida e, segundo a an\u00e1lise, desnecess\u00e1ria. O foco \u00e9 o Pagamento de Independ\u00eancia Pessoal (PIP), cuja revis\u00e3o \u00e9 exigida a cada tr\u00eas anos para muitos benefici\u00e1rios, mesmo quando h\u00e1 pouca ou nenhuma possibilidade de melhoria.<\/p>\n
Segundo a pesquisa, centenas de milhares s\u00e3o submetidos a avalia\u00e7\u00f5es que n\u00e3o mudam o pagamento, desperdi\u00e7ando recursos p\u00fablicos e impactando a sa\u00fade mental e f\u00edsica dos requerentes. Dados mostram que 73% de pessoas com defici\u00eancia intelectual, 86% de amputados e 62% de portadores de paralisia cerebral recebem pr\u00eamios fixos com validade restrita, sujeitando-os a reavalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas.<\/p>\n
A an\u00e1lise aponta ainda que quase 75% das revis\u00f5es de pagamento programadas no ano passado n\u00e3o alteraram o valor recebido, representando mais de 500 mil reavalia\u00e7\u00f5es. Em casos de mudan\u00e7a no pagamento, 10% tiveram aumento e 16% tiveram redu\u00e7\u00e3o ou cessa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O levantamento indica que a pr\u00e1tica de reavalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas \u00e9 praticamente a regra, mesmo para condi\u00e7\u00f5es de longo prazo. O modelo de pr\u00eamios fixos, agora com dura\u00e7\u00e3o padr\u00e3o de tr\u00eas anos para novos pedidos, n\u00e3o impede que novas avalia\u00e7\u00f5es ocorram com frequ\u00eancia.<\/p>\n
A Z2K destaca que, apesar de a avalia\u00e7\u00e3o de PIP ter sido reformulada em 2013 para excluir a reavalia\u00e7\u00e3o constante de casos com condi\u00e7\u00f5es est\u00e1veis, as revis\u00f5es cont\u00ednuas continuam comuns, dificultando a vida de quem depende do benef\u00edcio.<\/p>\n
A pesquisa tamb\u00e9m aponta inefici\u00eancias no desenho das revis\u00f5es, que costumam recome\u00e7ar o atendimento a partir do zero, gerando erros e custos com recursos legais. O custo anual atual do PIP para contratos de avalia\u00e7\u00e3o supera \u00a3350 milh\u00f5es.<\/p>\n
O Departamento de Trabalho e Pens\u00f5es (DWP) defende mudan\u00e7as para reduzir custos e a press\u00e3o sobre os benefici\u00e1rios, citando a extens\u00e3o do intervalo entre revis\u00f5es como parte de reformas em curso. A ag\u00eancia afirma que as avalia\u00e7\u00f5es consideram a capacidade de gerenciar atividades do PIP, levando em conta as circunst\u00e2ncias individuais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"