O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta segunda-feira (15) que a pauta de vota\u00e7\u00f5es ser\u00e1 destravada ainda nesta semana. Os temas priorit\u00e1rios s\u00e3o o PL sobre misoginia e a legisla\u00e7\u00e3o para viabilizar o fim da jornada de trabalho 6×1, com an\u00e1lise prevista para esta ter\u00e7a (16) em reuni\u00e3o de l\u00edderes.<\/p>\n
O deputado L\u00e9o Prates (Republicanos-BA) deve apresentar seu parecer sobre o PL que altera leis para acabar com a escala 6×1. Motta ressaltou que, com a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, a C\u00e2mara deve destravar a pauta de vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O projeto sobre misoginia j\u00e1 foi aprovado pelo Senado e aguardava an\u00e1lise de um Grupo de Trabalho da C\u00e2mara. A coordenadora do grupo, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), entregou parecer com sugest\u00f5es de mudan\u00e7as que devem ser votadas na ter\u00e7a (16).<\/p>\n
A proposta soma no texto altera\u00e7\u00f5es para incluir atos de discrimina\u00e7\u00e3o contra mulheres na Lei Antirracismo. Prev\u00ea pena de dois a cinco anos de pris\u00e3o por inj\u00faria motivada pela condi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, com aumento se o crime for praticado por mais de uma pessoa.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m prev\u00ea suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de contas e perfis em redes sociais ou apps usados para praticar infra\u00e7\u00f5es. A ideia \u00e9 impedir a continuidade de condutas consideradas criminosas em ambientes digitais.<\/p>\n
A prioridade \u00e0 jornada 6×1 surge ap\u00f3s impasse entre C\u00e2mara e governo. Embora a PEC sobre a redu\u00e7\u00e3o tenha sido discutida, um projeto do Executivo com urg\u00eancia travou a pauta. Motta afirmou que a urg\u00eancia n\u00e3o retirada mant\u00e9m a pauta sob an\u00e1lise.<\/p>\n
Caso aprovado, o projeto seguir\u00e1 para o Senado. Se l\u00e1 n\u00e3o concluir dentro do prazo, a sess\u00e3o pode ficar bloqueada e outros itens de interesse da C\u00e2mara tamb\u00e9m podem ser afetados, como o teto do MEI.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"