A Justi\u00e7a Federal em Alagoas recebeu a den\u00fancia contra a Braskem e 13 demais investigados pelo afundamento de solo em bairros de Macei\u00f3, ligado \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de sal-gema. A decis\u00e3o, tomada na sexta-feira, 12, define sete acusa\u00e7\u00f5es, entre elas falsidade ideol\u00f3gica e dano ao patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal acusa a Braskem de descumprir normas de seguran\u00e7a na constru\u00e7\u00e3o de cavidades de extra\u00e7\u00e3o e de omitir informa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas sobre risco de desmoronamento. Outros denunciados incluem ex-diretores da empresa e agentes do IMA.<\/p>\n
Segundo o MPF, a den\u00fancia aponta manipula\u00e7\u00e3o de dados t\u00e9cnicos e omiss\u00e3o de impactos do afundamento em procedimentos de licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o. O inqu\u00e9rito aponta que relat\u00f3rios internos j\u00e1 indicavam risco, sem comunica\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os reguladores.<\/p>\n
Entre os r\u00e9us est\u00e3o dirigentes da Braskem na \u00e9poca e, tamb\u00e9m, quatro servidores do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas. Eles respondem por crimes ambientais, falsidade ideol\u00f3gica e favorecimento a licenciamentos.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o indica que as crateras subterr\u00e2neas teriam aberto fissuras em vias, im\u00f3veis e resid\u00eancias, atingindo cerca de 60 mil moradores da Lagoa Munda\u00fa. A investiga\u00e7\u00e3o envolveu participa\u00e7\u00e3o da PF e do MPF.<\/p>\n
A Braskem disse estar solid\u00e1ria \u00e0s v\u00edtimas e afirmou agir conforme a lei, com coopera\u00e7\u00e3o durante as apura\u00e7\u00f5es. O IMA informou que o caso envolve contextos espec\u00edficos que ser\u00e3o analisados no processo, garantindo defesa.<\/p>\n
Todos os r\u00e9us devem apresentar defesa por escrito em at\u00e9 10 dias. A a\u00e7\u00e3o tramita na 1\u00aa Vara Federal de Alagoas, sob a presid\u00eancia do magistrado Sergio Feitosa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"