A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) firmou um acordo que garante a nomea\u00e7\u00e3o e a posse de Fl\u00e1via Henriques Goes de Medeiros no Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. Ela havia sido exonerada no final de maio ap\u00f3s ter a autodeclara\u00e7\u00e3o como mulher parda contestada em avalia\u00e7\u00e3o de heteroidentifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fl\u00e1via ser\u00e1 oficial de chancelaria do servi\u00e7o exterior brasileiro. Em contrapartida, ela concordou em renunciar a eventuais pretens\u00f5es indenizat\u00f3rias ou financeiras relacionadas ao caso, incluindo remunera\u00e7\u00e3o retroativa e diferen\u00e7as salariais.<\/p>\n
A candidata foi aprovada em concurso p\u00fablico para oficial de chancelaria em 2024, mas teve a inclus\u00e3o em lista de negros questionada durante a etapa de heteroidentifica\u00e7\u00e3o, com base em pele clara, tra\u00e7os finos e cabelos lisos. A banca respons\u00e1vel foi o Cebraspre, conforme reportagem da Folha de S.Paulo.<\/p>\n
Fl\u00e1via recorreu \u00e0 Justi\u00e7a e obteve decis\u00f5es favor\u00e1veis que permitiram manter a participa\u00e7\u00e3o no certame. Em abril, ela tomou posse, mas foi exonerada no dia 22 de maio, segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas na origem.<\/p>\n
O acordo entre a Uni\u00e3o e a candidata ainda depende de homologa\u00e7\u00e3o judicial. A medida prev\u00ea as provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias para a nomea\u00e7\u00e3o e posse no Itamaraty.<\/p>\n
Segundo o ministro da pasta, Jorge Messias, a AGU corrigiu a rota do caso e houve aprendizado institucional. Ele ressaltou a import\u00e2ncia de evoluir a partir do epis\u00f3dio e de reformular o processo de heteroidentifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Messias afirmou que o governo precisa promover uma reflex\u00e3o profunda sobre o tema para evitar injusti\u00e7as. O objetivo \u00e9 superar falhas no system e assegurar que o Estado n\u00e3o mantenha o erro como pr\u00e1tica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"