A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por coa\u00e7\u00e3o no curso do processo. A decis\u00e3o ocorreu na tarde de ter\u00e7a-feira, 16, e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica j\u00e1 havia manifestado pelo mesmo entendimento.<\/p>\n
O ministro relator, Alexandre de Moraes, foi acompanhado por Cristiano Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia. Fl\u00e1vio Dino ainda votar\u00e1, e, posteriormente, os ministros dever\u00e3o definir a pena.<\/p>\n
Moraes explicou que a v\u00edtima do crime \u00e9 a administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, distinguindo coa\u00e7\u00e3o de uma eventual amea\u00e7a a um julgador. Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 motivo para considerar Eduardo suspeito no julgamento, mesmo sendo relator e alvo de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O ministro apontou as ocasi\u00f5es em que Eduardo declarou inten\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ao ir aos Estados Unidos e mostrou, em posts, estrat\u00e9gias que teriam sido discutidas com membros do governo de Donald Trump.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que Eduardo tinha conhecimento da den\u00fancia e do andamento do processo, e chegou a defender san\u00e7\u00f5es contra autoridades brasileiras conforme o andamento do julgamento que condenou Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe.<\/p>\n
Moraes observou que Eduardo n\u00e3o poderia ser citado por carta rogat\u00f3ria, visto que n\u00e3o reside nos Estados Unidos e atuava como deputado federal at\u00e9 ser cassado por falta. Neste ponto, o relator destacou diferen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o a casos em que o r\u00e9u vive no exterior.<\/p>\n
Segundo o entendimento apresentado, Eduardo e Paulo Figueiredo teriam participado de negocia\u00e7\u00f5es com integrantes do governo Trump para obter san\u00e7\u00f5es contra autoridades brasileiras, inclusive com suspens\u00e3o de vistos. Moraes tamb\u00e9m mencionou a Lei Magnitsky, que foi acionada de modo controverso e retirada ap\u00f3s interven\u00e7\u00e3o do governo federal.<\/p>\n
A not\u00edcia ressalta ainda que, no dia em que Trump sancionou o Brasil, Eduardo e Figueiredo teriam divulgado uma carta \u00e0 imprensa assumindo a autoria das negocia\u00e7\u00f5es que resultaram em novas medidas. O governo americano, por sua vez, argumentou que as san\u00e7\u00f5es teriam sido motivadas pela fiscaliza\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro naquela \u00e9poca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"