O ministro Cristiano Zanin, do STF, acompanhou o voto de Alexandre de Moraes para rejeitar os recursos apresentados pelos condenados na a\u00e7\u00e3o penal que investiga o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em mar\u00e7o de 2018. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu na Primeira Turma, no STF.<\/p>\n
Com o voto de Zanin, o placar fica em 2 a 0 pela rejei\u00e7\u00e3o dos recursos das defesas. Ainda faltam manifesta\u00e7\u00f5es de Fl\u00e1vio Dino e C\u00e1rmen L\u00facia, com prazo at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira. Os ministros decidiram quest\u00f5es processuais e de admissibilidade.<\/p>\n
Advogados questionaram omiss\u00f5es e contradi\u00e7\u00f5es, inclusive suposto acesso extempor\u00e2neo a provas durante a instru\u00e7\u00e3o e veto ao depoimento de duas promotoras do MP-RJ. Moraes rebateu as quest\u00f5es, apontando que os embargos de declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o cabem para discutir provas j\u00e1 avaliadas.<\/p>\n
Domingos Braz\u00e3o, ex-conselheiro do TCE-RJ, criticou a suposta atipicidade de crime de pertencimento a organiza\u00e7\u00e3o criminosa e negou v\u00ednculo com milicianos. Moraes afirmou que a defesa busca desviar a an\u00e1lise de provas j\u00e1 examinadas pela corte.<\/p>\n
Condenado na mesma a\u00e7\u00e3o, o ex-deputado federal Chiquinho Braz\u00e3o integra o grupo apontado como mandante dos homic\u00eddios. Moraes mencionou que ele e o irm\u00e3o atuavam como mil\u00edcia, conforme o julgamento.<\/p>\n
Advogados tamb\u00e9m contestaram indeniza\u00e7\u00f5es. Cinco condenados devem pagar cerca de 7 milh\u00f5es de reais \u00e0s v\u00edtimas e familiares, valor fundamentado pela extens\u00e3o do dano e pela situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos r\u00e9us.<\/p>\n
A decis\u00e3o manteve condena\u00e7\u00f5es j\u00e1 proferidas, incluindo a dos irm\u00e3os Braz\u00e3o, que receberam penas somadas de 76 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o, al\u00e9m de multa equivalente a 400 sal\u00e1rios m\u00ednimos. Eles eram responsabilizados por homic\u00eddios, tentativa de homic\u00eddio e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
Ainda est\u00e3o sob julgamento outros r\u00e9us, como Ronald Alves de Paula, Robson Calixto e o delegado Rivaldo Barbosa, al\u00e9m de Lessa e Queiroz, j\u00e1 condenados anteriormente. O caso segue com o STF avaliando recursos e eventual andamento processual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"