O Superior Tribunal Militar (STM) enfrenta mais um teste de credibilidade ao julgar a perda da patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares condenados por tentativa de golpe. A an\u00e1lise \u00e9 feita por W\u00e1lter Maierovitch, jurista e colunista do UOL, em reportagem do UOL News.<\/p>\n
Maierovitch sustenta que a cassa\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria diante de crime grave previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, e que n\u00e3o aplic\u00e1-la comprometeria a fun\u00e7\u00e3o e a dignidade do STM. Segundo ele, o militar que viola o juramento atenta contra o Estado, tornando essencial a perda da patente.<\/p>\n
O jurista tamb\u00e9m afirma que manter a patente n\u00e3o cassada significaria rasgar a Constitui\u00e7\u00e3o, pois o texto prev\u00ea a san\u00e7\u00e3o nesse tipo de caso. Ele alerta que n\u00e3o aplicar a puni\u00e7\u00e3o m\u00e1xima desmoralizaria o STM e afetaria o pacto democr\u00e1tico de 1988.<\/p>\n
O debate envolve a percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre a atua\u00e7\u00e3o do STM em casos considerados de alta gravidade para o Estado. A posi\u00e7\u00e3o de Maierovitch circula em meio a discuss\u00f5es sobre a fun\u00e7\u00e3o do tribunal e a preserva\u00e7\u00e3o da ordem constitucional.<\/p>\n
Ainda segundo a an\u00e1lise, a decis\u00e3o do STM seria determinante para a imagem institucional, al\u00e9m de sinalizar como o Judici\u00e1rio militar encara crimes contra a ordem democr\u00e1tica. A pauta, portanto, sustenta um marco sobre consequ\u00eancias disciplinares no servi\u00e7o militar.<\/p>\n
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