Anthony Albanese confirmou mudan\u00e7as fiscais ap\u00f3s a oposi\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento. O governo decidiu manter e ampliar isen\u00e7\u00f5es de imposto sobre ganho de capital (CGT) para pequenas empresas, com carve-outs para start-ups e trusts testament\u00e1rios. A medida impactar\u00e1 todas as 2,7 milh\u00f5es de pequenas empresas do pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo o tesoureiro Jim Chalmers, o teto de faturamento para enquadramento das pequenas empresas passa a ser de 10 milh\u00f5es de d\u00f3lares. A proposta mant\u00e9m as quatro concess\u00f5es existentes no regime de CGT, mas amplia significativamente uma delas. O an\u00fancio acompanha cr\u00edticas de associa\u00e7\u00f5es setoriais que qualificaram a mudan\u00e7a como um desvio do modelo anterior de desconto de 50% para um sistema atrelado \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A estimativa oficial \u00e9 de um custo de 475 milh\u00f5es de d\u00f3lares ao or\u00e7amento nos pr\u00f3ximos anos. Em contrapartida, o governo projeta que as mudan\u00e7as de CGT, ganhos de capital e altera\u00e7\u00f5es em trusts podem gerar cerca de 8,1 bilh\u00f5es de d\u00f3lares ao longo do per\u00edodo de previs\u00e3o. Um documento t\u00e9cnico do Tesouro detalha as carve-outs para start-ups e solicita contribui\u00e7\u00f5es nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
O Tesouro informou que trusts testament\u00e1rios usados para distribuir renda de heran\u00e7as ficar\u00e3o isentos da nova exig\u00eancia de 30% de imposto m\u00ednimo para trusts discricion\u00e1rios. O detalhamento do carve-out para trusts ficar\u00e1 em um documento de consulta a ser publicado em breve, sem entrar na primeira tranche legislativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"