O Superior Tribunal Militar determinou a perda da patente do major da reserva Washington Luiz de Paula, condenado a 16 anos de pris\u00e3o por chefiar um esquema de desvio de recursos p\u00fablicos. O crime teriam ocorrido entre 2004 e 2005, envolvendo conv\u00eanios entre o Ex\u00e9rcito e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT). A decis\u00e3o foi anunciada na ter\u00e7a-feira, dia 2.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar (MPM), o esquema consistia na cria\u00e7\u00e3o de empresas de fachada, registradas em nomes de laranjas, entre elas parentes do major. Essas companhias venciam licita\u00e7\u00f5es na modalidade convite e recebiam pagamentos antecipados por servi\u00e7os que n\u00e3o eram executados.<\/p>\n
O rombo aos cofres p\u00fablicos, com valores atualizados at\u00e9 dezembro de 2011, supera 25,7 milh\u00f5es de reais. Ao todo, a investiga\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou 15 pessoas envolvidas em 88 processos licitat\u00f3rios. A defesa de Washington Luiz de Paula contestou a representa\u00e7\u00e3o, alegando insufici\u00eancia de provas e v\u00edcios no processo, por\u00e9m n\u00e3o houve mudan\u00e7a no resultado da den\u00fancia.<\/p>\n
A decis\u00e3o do STM confirma a indignidade para o oficialato, aplicada antes apenas a militares da ativa ou da reserva que cometem crimes graves. O processo apura responsabilidades entre diferentes etapas do conv\u00eanio, incluindo fases de planejamento, licita\u00e7\u00e3o e pagamento.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o, segundo o MPM, envolveu an\u00e1lise de documentos, contratos simulados e movimenta\u00e7\u00f5es financeiras associadas \u00e0s empresas de fachada. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar sustenta que o conjunto de atos configurou desvio de recursos p\u00fablicos destinados a obras e servi\u00e7os de infraestrutura.<\/p>\n
O caso permanece sob tramita\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Justi\u00e7a militar, com a defini\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es adicionais cab\u00edveis conforme o entendimento da defesa e dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"