O grupo Trump Media e a plataforma Rumble recorreram \u00e0 Justi\u00e7a dos EUA para que o ministro do STF Alexandre de Moraes seja julgado \u00e0 revelia, em uma a\u00e7\u00e3o movida em um tribunal da Fl\u00f3rida. Alegam que ordens de Moraes violam garantias constitucionais dos EUA.<\/p>\n
Os advogados afirmam que houve tentativas frustradas de citar Moraes, devido \u00e0 evas\u00e3o do r\u00e9u, e que a notifica\u00e7\u00e3o ocorreu por m\u00e9todo autorizado. O prazo para resposta teria expirado sem que Moraes se manifestasse.<\/p>\n
A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o pediu o encerramento do processo, argumentando que o Brasil n\u00e3o pode ter decis\u00f5es do STF questionadas em tribunais estrangeiros. A AGU sustenta que o Estado brasileiro representa os interesses no caso.<\/p>\n
Rumble e Trump Media sustentam que as ordens de restri\u00e7\u00e3o e bloqueio de Moraes violam direitos constitucionais dos EUA, configurando censura. A defesa aponta que Moraes n\u00e3o respondeu ao procedimento no prazo legal.<\/p>\n
A AGU diz que o Brasil \u00e9 parte interessada no lit\u00edgio, n\u00e3o apenas o ministro, e que decis\u00f5es do STF n\u00e3o podem ser revistas por tribunais estrangeiros. O \u00f3rg\u00e3o pede que o governo seja formalmente inclu\u00eddo no processo.<\/p>\n
A Justi\u00e7a dos EUA autorizou notifica\u00e7\u00e3o por e-mail a Moraes, permitindo o avan\u00e7o da a\u00e7\u00e3o. O caso segue sob avalia\u00e7\u00e3o em tribunais da Fl\u00f3rida, com a AGU buscando o encerramento formal do feito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"