Karim Khan, procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), foi suspenso pela Bar Standards Board (BSB) do Reino Unido de exercer a advocacia em Inglaterra e Pa\u00eds de Gales. A decis\u00e3o ocorreu de imediato, com uma suspens\u00e3o provis\u00f3ria que pode ser revista em at\u00e9 quatro semanas.<\/p>\n
A medida ocorre menos de duas semanas ap\u00f3s Khan ter sido suspenso do cargo no TPI, em meio a uma apura\u00e7\u00e3o disciplinar por acusa\u00e7\u00f5es de abuso sexual. Khan nega veementemente as alega\u00e7\u00f5es, dizendo atuar dentro das regras profissionais.<\/p>\n
As acusa\u00e7\u00f5es, que emergiram em 2024, teriam sido feitas por uma mulher que trabalhou para Khan na sede da corte, em Haia. Segundo apura\u00e7\u00f5es, a BSB fundamentou a suspens\u00e3o nas alega\u00e7\u00f5es de conduta sexual coercitiva e n\u00e3o consensual ao longo de um per\u00edodo.<\/p>\n
Em paralelo, o comit\u00ea executivo do ICC votou, por maioria qualificada, para reconhecer que Khan cometeu conduta grave relacionada \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es. O caso permanece sob an\u00e1lise, com o ICC sujeito a um desfecho que envolve seus 125 estados membros.<\/p>\n
Representando Khan, o escrit\u00f3rio de advocacia Carter-Ruck afirmou que o cliente nega as acusa\u00e7\u00f5es e age conforme as obriga\u00e7\u00f5es profissionais. A firma tamb\u00e9m alegou que a decis\u00e3o da BSB se baseia em avalia\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o pol\u00edtico do ICC, que teria substitu\u00eddo uma conclus\u00e3o de um painel de ju\u00edzes.<\/p>\n
Khan foi eleito procurador-chefe em 2021, com atua\u00e7\u00e3o em casos de alto impacto, incluindo pedidos de pris\u00e3o de figuras associadas \u00e0 guerra na Ucr\u00e2nia e \u00e0 guerra em Gaza. As investiga\u00e7\u00f5es sob sua lideran\u00e7a continuam a ser acompanhadas com aten\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n
O BSB mant\u00e9m a suspens\u00e3o provis\u00f3ria enquanto ocorre a revis\u00e3o por um painel, previsto para ocorrer nas pr\u00f3ximas quatro semanas. Khan pretende contestar a decis\u00e3o por meio dos recursos formais da BSB. A quest\u00e3o sobre se Khan permanecer\u00e1 no cargo ser\u00e1 discutida pelos estados-membros do ICC em 24 de julho.<\/p>\n
Enquanto isso, a Procuradoria do TPI continua operando com os substitutos de Khan, que supervisionam as investiga\u00e7\u00f5es e casos em andamento. O desdobramento envolve decis\u00f5es de car\u00e1ter disciplinar e pol\u00edtico nos pr\u00f3ximos passos do tribunal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"