O governo n\u00e3o planeja adiar a implementa\u00e7\u00e3o do imposto seletivo, conhecido como imposto do pecado, que est\u00e1 previsto para come\u00e7ar em 2027. A ideia \u00e9 manter, durante a transi\u00e7\u00e3o, a carga tribut\u00e1ria atual e abrir um debate com os setores afetados. A proposta deve ser encaminhada neste ano.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, a cobran\u00e7a dever\u00e1 compreender bebidas alco\u00f3licas, refrigerantes e cigarros. O novo imposto tamb\u00e9m incidir\u00e1 sobre alguns ve\u00edculos conforme o n\u00edvel de polui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da extra\u00e7\u00e3o de bens minerais e de loterias, apostas e jogos de fantasy sports. A regulamenta\u00e7\u00e3o precisa passar pelo Congresso.<\/p>\n
A ideia \u00e9 pactuar com setores impactados, mantendo a carga tribut\u00e1ria existente no IPI para facilitar a transi\u00e7\u00e3o, com debates posteriores. O objetivo \u00e9 reduzir custos para setores de sa\u00fade e ambiente e, futuramente, incentivar menor consumo de produtos nocivos.<\/p>\n
Levantamento da Fiocruz, citado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, aponta custo de \u00e1lcool em 2019 igual a 18,8 bilh\u00f5es de reais, sendo 1,1 bilh\u00e3o direto ao SUS e 17,7 bilh\u00f5es em perda de produtividade. Doen\u00e7a associada ao consumo envolve licen\u00e7a, aposentadorias precoces e dias de trabalho perdidos.<\/p>\n
As doen\u00e7as ligadas ao tabagismo geram custo indireto de 86,3 bilh\u00f5es de reais por ano, totalizando 153,5 bilh\u00f5es de reais anuais para o governo, o equivalente a 1,6% do PIB. A arrecada\u00e7\u00e3o com venda de cigarros \u00e9 de cerca de 8 bilh\u00f5es, segundo apontam dados oficiais. H\u00e1 desequil\u00edbrio entre gasto com sa\u00fade e arrecada\u00e7\u00e3o de tributos.<\/p>\n
Para bebidas ultraprocessadas como refrigerantes, isot\u00f4nicos e refrescos, o estudo que embasa o imposto m\u00e1trico estima custos ao SUS de quase 3 bilh\u00f5es de reais anualizados.<\/p>\n
Produtores nacionais destacam que bebidas alco\u00f3licas j\u00e1 enfrentam carga tribut\u00e1ria elevada no Brasil, variando entre 40% e 80% do pre\u00e7o. Avisam que aumentos futuros podem comprimir margens, levar a repasses de pre\u00e7o, demiss\u00f5es e incentivos ao mercado ilegal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"