A Primeira Turma do STF, por unanimidade, negou os recursos apresentados pelos condenados no caso Marielle Franco. A decis\u00e3o mant\u00e9m as condena\u00e7\u00f5es ligadas ao assassinato da vereadora do PSOL e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em mar\u00e7o de 2018 no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Os ministros C\u00e1rmen L\u00facia, Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino seguiram o relator Alexandre de Moraes, que j\u00e1 havia fundamentado o veredito. Advogados apontaram supostas omiss\u00f5es, contradi\u00e7\u00f5es processuais e acesso extempor\u00e2neo a provas, al\u00e9m de contestarem o veto ao depoimento de duas promotoras do MP-RJ.<\/p>\n
Moraes sustenta que n\u00e3o houve cerceamento de defesa e rebate mat\u00e9rias preclusas j\u00e1 analisadas pela Turma. O relator tamb\u00e9m confirmou a rela\u00e7\u00e3o de irm\u00e3os Braz\u00e3o com mil\u00edcia no Rio, reiterando que eles atuavam no grupo criminoso, conforme a decis\u00e3o anterior.<\/p>\n
Defesa dos condenados criticou as indeniza\u00e7\u00f5es. Moraes afirmou que os valores foram fixados com base no conjunto de provas, refletindo o impacto dos delitos e a capacidade econ\u00f4mica dos r\u00e9us. O total acordado \u00e9 de cerca de R$ 7 milh\u00f5es.<\/p>\n
Os Braz\u00e3o foram reconhecidos como mandantes dos assassinatos. A condena\u00e7\u00e3o envolve, ainda, irregularidades de loteamentos usados para financiar o crime. Outras cinco pessoas tamb\u00e9m foram condenadas pela montagem, ordena\u00e7\u00e3o e oculta\u00e7\u00e3o do assassino.<\/p>\n
Entre os condenados, Ronnie Lessa e \u00c9lcio de Queiroz j\u00e1 haviam recebido senten\u00e7as anteriores. Lessa atirou contra Marielle e Anderson, e Queiroz dirigiu o ve\u00edculo utilizado no crime. Ambos admitiram a participa\u00e7\u00e3o no caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"