O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira projetos que garantem reajustes salariais a servidores da C\u00e2mara e do Senado. Os textos foram colocados em pauta ap\u00f3s acordo entre l\u00edderes e aprovados em regime de urg\u00eancia. O reajuste do Senado segue para san\u00e7\u00e3o presidencial, enquanto o da C\u00e2mara ainda precisa passar pelo Senado.<\/p>\n
O acordo entre l\u00edderes envolveu a decis\u00e3o pelo m\u00e9rito sem atraso, com tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida. O projeto para o Senado prev\u00ea aumentos anuais no vencimento b\u00e1sico entre 2026 e 2029 e a reestrutura\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es. Ainda n\u00e3o foram detalhados os percentuais por categoria.<\/p>\n
O que se confirma \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho pela Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho e Alinhamento Estrat\u00e9gico, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a compensat\u00f3ria para fun\u00e7\u00f5es relevantes e ac\u00famulo de atividades extraordin\u00e1rias.<\/p>\n
O texto do Senado n\u00e3o apresenta de forma clara os percentuais de aumento por categoria. O projeto prev\u00ea reajustes anuais do vencimento b\u00e1sico entre 2026 e 2029 e altera\u00e7\u00f5es nas gratifica\u00e7\u00f5es, com foco em alinhamento estrat\u00e9gico.<\/p>\n
O envio do projeto de reajuste para san\u00e7\u00e3o presidencial depende da tramita\u00e7\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto. N\u00e3o h\u00e1 data definida para a decis\u00e3o do presidente Lula. Servidores do Senado ser\u00e3o impactados conforme o m\u00e9rito aprovado.<\/p>\n
Para a C\u00e2mara, o texto estabelece 8% de reajuste para secret\u00e1rios parlamentares, j\u00e1 concedido ao Judici\u00e1rio. Servidores efetivos receber\u00e3o 9,25%, e os cargos em comiss\u00e3o ter\u00e3o reajuste de 8,63%.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, afirmou que a medida n\u00e3o cria castas ou diferencia\u00e7\u00e3o entre carreiras. O projeto foi apresentado pela mesa diretora da Casa na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
O texto da C\u00e2mara tamb\u00e9m autoriza que ocupantes de cargos de dire\u00e7\u00e3o recebam vencimentos acima do teto, atualmente em 46.366,19 reais, conforme o acordo com o col\u00e9gio de l\u00edderes e alinhamento com a reforma administrativa. O teto acima do limite depende de condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para diretores e ordenadores de despesa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"