O Conselho Europeu discute novas fontes de receita para o or\u00e7amento da UE, com foco em criptoativos, jogos de azar online e atividades digitais. A a\u00e7\u00e3o visa reduzir recortes previstos no pr\u00f3ximo or\u00e7amento plurianual, para 2028-2034, segundo apura\u00e7\u00e3o de Bruxelas em 19-20 de junho de 2026.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia apresentou propostas anteriores de arrecada\u00e7\u00e3o que n\u00e3o agradaram a todos os Estados-membros. A negocia\u00e7\u00e3o continua em aberto, com o objetivo de fechar o acordo em 2026, para manter a aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento em tempo h\u00e1bil. A presid\u00eancia irlandesa conduzir\u00e1 novas propostas para o Conselho de outubro.<\/p>\n
As fontes de recursos pr\u00f3prios discutidas incluem impostos sobre servi\u00e7os digitais, jogos online e criptoativos. Estima-se que a taxa digital possa render at\u00e9 5,0 bilh\u00f5es de euros, enquanto a tributa\u00e7\u00e3o de apostas eletr\u00f4nicas poderia chegar a 1,9 bilh\u00e3o. Para criptoativos, a faixa varia entre 1,0 e 4,0 bilh\u00f5es, conforme o desenho da taxa.<\/p>\n
Outras propostas permanecem em estudo, como um imposto sobre empresas com faturamento superior a 100 milh\u00f5es de euros e uma taxa sobre tabaco. A soma dessas novas fontes, associada aos instrumentos j\u00e1 propostos, visa reduzir a depend\u00eancia de cortes nos programas de coes\u00e3o e agricultura, mantendo prioridades como defesa e competitividade.<\/p>\n
Os chamados pa\u00edses frugais, que aportam mais ao or\u00e7amento, querem reduzir suas contribui\u00e7\u00f5es. J\u00e1 os chamados Amigos da Coes\u00e3o defendem recursos para reduzir desigualdades entre Estados-membros. O Parlamento Europeu acompanha o debate e pressiona por estudos adicionais sobre as receitas potenciais.<\/p>\n
Alguns governos estavam relutantes at\u00e9 recentemente, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao imposto sobre empresas de grande faturamento. A prova de fogo est\u00e1 na forma de desenho das novas fontes de receita e na garantia de que n\u00e3o haver\u00e1 duplica\u00e7\u00e3o com tributos j\u00e1 existentes.<\/p>\n
O segundo semestre deve esclarecer como as negocia\u00e7\u00f5es avan\u00e7ar\u00e3o. A Irlanda foi encarregada de apresentar uma linha de negocia\u00e7\u00e3o para o Conselho de outubro, com vistas a um acordo at\u00e9 dezembro. A viabilidade de reduzir o financiamento de cr\u00e9ditos do Fundo de Recupera\u00e7\u00e3o \u00e9 tema sens\u00edvel entre os Estados-membros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"