O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a determinou, no dia 19, a retirada liminar de publica\u00e7\u00f5es que atacam o presidente Lula. A ordem envolve o senador Marcos do Val e o deputado S\u00f3stenes Cavalcante. Mendon\u00e7a atua no STF e exerce a vice-presid\u00eancia do TSE.<\/p>\n
Uma das postagens mostrou montagem com intelig\u00eancia artificial associando Lula a o esc\u00e2ndalo envolvendo o Banco Master. Outro conte\u00fado, em v\u00eddeo, alegava que Lula teria aconselhado o presidente do Master a n\u00e3o vender a institui\u00e7\u00e3o ao BTG Pactual.<\/p>\n
A decis\u00e3o ressalta que a medida n\u00e3o \u00e9 censura ao debate p\u00fablico, mas foca em conte\u00fado visual artificial n\u00e3o identificado em contexto pol\u00edtico-eleitoral. H\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com a caracteriza\u00e7\u00e3o enganosa de fatos por meio de IA.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o no TSE foi movida pela Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, ligada ao PT, que apresentou representa\u00e7\u00f5es contra conte\u00fados considerados irregulares na propaganda eleitoral. A entidade aponta irregularidades repetidas em publica\u00e7\u00f5es de candidatos.<\/p>\n
Em outra a\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a tamb\u00e9m suspendeu liminarmente o impulsionamento de um v\u00eddeo do PL que ligava Lula a fac\u00e7\u00f5es criminosas. A decis\u00e3o aponta que a legisla\u00e7\u00e3o impede impulsionar cr\u00edticas a advers\u00e1rios, limitando-se \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do candidato ou do partido.<\/p>\n
A autoridade eleitoral ressalta a necessidade de clareza sobre autoria e veracidade das informa\u00e7\u00f5es. A avalia\u00e7\u00e3o completa permanece em curso, com apura\u00e7\u00e3o de novas medidas cab\u00edveis conforme o andamento dos processos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"