O pacote de bondades anunciado pelo presidente Lula para sua reelei\u00e7\u00e3o tem parte das despesas fora do limite fiscal, aponta estudo do economista Marcos Mendes. O total esperado chega a 187,2 bilh\u00f5es de reais, segundo o levantamento publicado pelo Poder360. Em 2022, o valor foi de 74,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Mendes, que chefiou a assessoria econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda entre 2016 e 2018, conclui que 176,7 bilh\u00f5es de reais (94,4%) n\u00e3o estariam sujeitos ao teto de despesas. Al\u00e9m disso, 118,7 bilh\u00f5es (63,4%) ficariam fora da meta de resultado prim\u00e1rio.<\/p>\n
Segundo o estudo, as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o estruturadas para n\u00e3o entrarem no c\u00e1lculo tradicional das contas p\u00fablicas, por meio de ren\u00fancias, subs\u00eddios, garantias p\u00fablicas, cr\u00e9ditos e outras modalidades. Assim, o efeito fiscal fica menos transparente.<\/p>\n
Entre as medidas listadas est\u00e3o a desonera\u00e7\u00e3o do diesel, com impacto estimado de 30 bilh\u00f5es, o Move Aplicativos tamb\u00e9m em 30 bilh\u00f5es, a amplia\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do IR e outros programas com impactos relevantes.<\/p>\n
Outras iniciativas incluem o Desenrola Brasil, a segunda fase do Move Brasil, incentivos a transportes por aplicativo, saque-anivers\u00e1rio do FGTS liberado, subs\u00eddios aos combust\u00edveis e o programa G\u00e1s do Povo.<\/p>\n
O levantamento faz uma compara\u00e7\u00e3o com 2022, quando o maior programa foi o perd\u00e3o de d\u00edvidas do Fies, estimado em 39,1 bilh\u00f5es. Mesmo assim, o montante do ano anterior ficou abaixo do total identificado neste estudo.<\/p>\n
A pesquisa sustenta que, mesmo fora do teto, as medidas influem na trajet\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica e dificultam o acompanhamento fiscal. Mendes ressalta que a press\u00e3o eleitoral estimula novas despesas, mas o arcabou\u00e7o fiscal restringe o crescimento dessas despesas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"