Militares toleraram o que era intoler\u00e1vel, segundo a presidente do STM. Ela ligou a sequ\u00eancia de toler\u00e2ncias a atos antidemocr\u00e1ticos que culminaram nos eventos de 8 de janeiro de 2023 em Bras\u00edlia, com depreda\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos. O coment\u00e1rio foi publicado pela Folha de S. Paulo.<\/p>\n
A ministra Maria Elizabeth Rocha afirmou que houve permissividade diante de comportamentos que deveriam ter sido contidos antes de atingirem a ruptura institucional. Ela ressaltou que h\u00e1 responsabilidade de planejar e coordenar a\u00e7\u00f5es que impactam as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A presidente explicou que os atos n\u00e3o constituem crime militar sob a legisla\u00e7\u00e3o especial, e que o STM n\u00e3o julga delitos t\u00edpicos de afastamento penal. O STF cuida dos crimes contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n
Mesmo sem compet\u00eancia para julgar criminalmente os envolvidos, o STM analisa processos que podem excluir militares do oficialato. Os casos tratam de indignidade e incompatibilidade com a carreira, avaliando decoro e condi\u00e7\u00f5es de manter a farda.<\/p>\n
Entre os processos em andamento est\u00e3o a\u00e7\u00f5es que podem levar \u00e0 perda de patente de militares condenados pelo STF, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e alguns oficiais de alta patente, como generais e um almirante.<\/p>\n
A ministra disse que os procedimentos j\u00e1 foram formalmente citados, com defesas apresentadas, e seguem para a fase de an\u00e1lise de votos pelos magistrados. O STM atua como tribunal de honra, n\u00e3o de crimes penais.<\/p>\n
O STM ouve representa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar para avaliar se h\u00e1 indignidade ou incompatibilidade com o oficialato. A decis\u00e3o pode resultar na exclus\u00e3o definitiva do posto e da patente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"