O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) moveu uma a\u00e7\u00e3o contra o vereador Hiago Morandi (PL), de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. A a\u00e7\u00e3o pede condena\u00e7\u00e3o de pelo menos 500 mil reais por dano moral coletivo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. A den\u00fancia foi apresentada \u00e0 Justi\u00e7a Federal no estado.<\/p>\n
Segundo o MPF, Morandi explorou politicamente imagens de pessoas vulner\u00e1veis. As a\u00e7\u00f5es teriam ocorrido sob o r\u00f3tulo de atua\u00e7\u00e3o institucional, mas n\u00e3o houve encaminhamento dessas necessidades aos \u00f3rg\u00e3os de assist\u00eancia social locais.<\/p>\n
A Procuradoria afirma que as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua viraram conte\u00fado para as redes do parlamentar, com o objetivo de ampliar visibilidade e engajamento pol\u00edtico. Um assessor do gabinete relatou reuni\u00f5es semanais sobre o alcance das publica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o sustenta que o uso da condi\u00e7\u00e3o de agente p\u00fablico para expor esse grupo contribuiu para refor\u00e7ar estigmas e desumanizar as pessoas, al\u00e9m de enfraquecer pol\u00edticas p\u00fablicas federais de prote\u00e7\u00e3o. A depender do resultado, o valor pode ser revertido a programas da Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua em Caxias do Sul.<\/p>\n
Caso a Justi\u00e7a acolha o pedido, o dinheiro dever\u00e1 ser destinado a programas ou projetos voltados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua na cidade. Em \u00faltima hip\u00f3tese, os recursos podem ser destinados ao Fundo de Direitos Difusos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"