Fl\u00e1vio Bolsonaro, senador pelo PL do Rio de Janeiro e pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia, criticou o STF durante um evento em Bras\u00edlia nesta segunda-feira, 22. Em palestra na Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), ele afirmou que o Supremo parece uma delegacia de pol\u00edcia.<\/p>\n
O evento intitulado A Ind\u00fastria na Agenda dos Presidenci\u00e1veis reuniu autoridades, empres\u00e1rios e representantes do setor produtivo. Segundo o parlamentar, o Tribunal excede sua fun\u00e7\u00e3o constitucional ao interferir em temas pol\u00edticos e eleitorais.<\/p>\n
Fl\u00e1vio citou epis\u00f3dios como a suspens\u00e3o de decis\u00f5es sobre o aumento do IOF, aprovado pelo Congresso, e a participa\u00e7\u00e3o da Corte em disputas envolvendo mandatos eletivos, argumentando que decis\u00f5es monocr\u00e1ticas afetam o espa\u00e7o de atua\u00e7\u00e3o do Legislativo.<\/p>\n
Para o senador, esse cen\u00e1rio cria inseguran\u00e7a jur\u00eddica e eleva o risco para investidores, ao permitir que ministros do STF, por meio de decis\u00f5es individuais, modifiquem rumos que cabem ao Congresso Nacional definir.<\/p>\n
Ele ressaltou a import\u00e2ncia de melhorar o ambiente de neg\u00f3cios e ampliar a seguran\u00e7a jur\u00eddica no Brasil, enfatizando que a cr\u00edtica n\u00e3o se dirige \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, mas \u00e0 necessidade de recuperar a efetividade dos poderes constitucionais.<\/p>\n
O posicionamento foi apresentado em tom de defesa de maior equil\u00edbrio entre os poderes, com o objetivo de esclarecer impactos sobre o processo pol\u00edtico e eleitoral, segundo o pr\u00f3prio Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"