O Supremo Tribunal dos Estados Unidos negou nesta ter\u00e7a-feira a ability de Damon Landor, homem Rastafari, de processar oficiais prisionais da Louisiana por ter sido obrigado a raspar a cabe\u00e7a enquanto estava detido. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime pela metade de 6 a 3, em favor dos r\u00e9us.<\/p>\n
O caso envolve a Religious Land Use and Institutionalized Persons Act de 2000, que protege direitos religiosos de pessoas presas e regula discrimina\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3os governamentais. A corte manteve a rejei\u00e7\u00e3o de Landor quanto a danos financeiros contra os indiv\u00edduos.<\/p>\n
Landor, que cultivava cabelo h\u00e1 mais de 20 anos, foi transferido em 2020 para o Raymond Laborde Correctional Center, em Cottonport, ap\u00f3s cumprir parte de uma pena por posse de drogas. Segundo documentos, um guarda jogou fora uma c\u00f3pia de decis\u00e3o anterior que favorecia Landor.<\/p>\n
Segundo os autos, Landor foi contido em uma cadeira, teve os cabelos cortados sem consentimento e descreveu a experi\u00eancia como traum\u00e1tica. A defesa argumentou que a lei n\u00e3o autoriza indeniza\u00e7\u00f5es contra oficiais espec\u00edficos.<\/p>\n
O governo de Donald Trump apoiou Landor, na tentativa de reabrir o caso. A defesa sustenta que n\u00e3o havia rem\u00e9dio financeiro dispon\u00edvel sem danos pessoais. A decis\u00e3o fecha a tramita\u00e7\u00e3o em inst\u00e2ncia federal, mantendo a posi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a estadual. (Reuters)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"