O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, neste fim de semana, pela remo\u00e7\u00e3o imediata de conte\u00fados que associavam o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Carne e Unha, \u00e0 pr\u00e1tica de crime organizado e ao Comando Vermelho. A decis\u00e3o foi tomada em liminar apresentada pelo Partido Liberal (PL).<\/p>\n
A ministra Estela Aranha autorizou a remo\u00e7\u00e3o de oito posts veiculados em Facebook e Instagram, com prazo de 24 horas para cumprimento. Caso n\u00e3o haja atendimento, haver\u00e1 multa di\u00e1ria. Tamb\u00e9m houve proibi\u00e7\u00e3o de republica\u00e7\u00e3o dos v\u00eddeos ou de conte\u00fado substancialmente id\u00eantico.<\/p>\n
Entre os representados est\u00e3o a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o senador Lindbergh Farias, o ministro Guilherme Boulos e o deputado Rog\u00e9rio Correia. Perfis acusados incluem os identificados como PT na C\u00e2mara, Lula Conta Comigo, Brasil pra Frente, Anti Bolsonaro Real e L\u00e1zaro Rosa, al\u00e9m da empres\u00e1ria Aurilene Monteiro, conhecida como Gata Canhota.<\/p>\n
A decis\u00e3o ressalta que Fl\u00e1vio Bolsonaro n\u00e3o figura como investigado ou denunciado na opera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o havendo refer\u00eancia formal ao seu nome nos procedimentos correlatos. O material \u00e9 visto como construindo uma rede de acusa\u00e7\u00e3o sem embasamento factual.<\/p>\n
Segundo o TSE, o conte\u00fado extrapolou a cr\u00edtica pol\u00edtica e indicou propaganda eleitoral negativa ao associar o parlamentar a atos criminosos, configurando risco de dano irrepar\u00e1vel pela demora na decis\u00e3o. O tribunal aponta forte alcance das publica\u00e7\u00f5es para a dissemina\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de informa\u00e7\u00f5es falsas.<\/p>\n
Os autos destacam precedentes do pr\u00f3prio TSE de 2022, ao reconhecer ilegalidade de conte\u00fados que associavam o PT a organiza\u00e7\u00f5es criminosas sem comprova\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o liminar tamb\u00e9m requisita \u00e0 Meta, respons\u00e1vel pelo Instagram e Facebook, a entrega de dados de acesso dos perfis citados, para fins processuais, com sigilo.<\/p>\n
A medida ser\u00e1 submetida ao Plen\u00e1rio do TSE para defini\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"