O ministro tenente-brigadeiro do ar Carlos Vuyk de Aquino foi sorteado como relator de um processo no Superior Tribunal Militar que pode resultar na expuls\u00e3o de Jair Bolsonaro das For\u00e7as Armadas. A escolha ocorreu para julgar m\u00e9rito do caso em tramita\u00e7\u00e3o no STM.<\/p>\n
A sabatina de Aquino no Senado, em 2018, ficou marcada por debates sobre a hierarquia das For\u00e7as Armadas. Na ocasi\u00e3o, o ex-presidente se colocou como democrata e defendeu que o Minist\u00e9rio da Defesa poderia ser chefiado por um civil.<\/p>\n
Durante a sabatina, Aquino tamb\u00e9m defendeu que a Justi\u00e7a Militar julgue crimes dolosos praticados por militares contra civis, especialmente quando cometidos no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o. O militar afirmou que a Justi\u00e7a Militar \u00e9 mais dura do que a Justi\u00e7a comum.<\/p>\n
Ainda em 2018, Bolsonaro afirmou que, ao assumir, a previs\u00e3o era de que \u201cquem manda no Brasil ser\u00e3o os capit\u00e3es\u201d, coment\u00e1rio que gerou preocupa\u00e7\u00e3o entre senadores presentes, como Jorge Viana (PT-AC). Aquino respondia a esse tipo de afirma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A pauta da sabatina incluiu o tema do excludente de ilicitude, com projetos em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. Ele disse que as medidas visavam assegurar o cumprimento do dever pelos agentes do Estado, embora o projeto de Bolsonaro tenha ficado arquivado.<\/p>\n
A nomea\u00e7\u00e3o de Aquino pelo ent\u00e3o presidente Michel Temer teve aprova\u00e7\u00e3o do Senado, com votos favor\u00e1veis na CCJ e no plen\u00e1rio, consolidando a posse dele no cargo em 2018.<\/p>\n
Em desdobramento externo, o STM absolveu, em 2024, oito militares condenados pela morte do m\u00fasico Evaldo Rosa, ocorrida em 2019 durante opera\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito no Rio de Janeiro, not\u00edcia que dialoga com o hist\u00f3rico de decis\u00f5es envolvendo o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"