A normaliza\u00e7\u00e3o do processo democr\u00e1tico depende do STM ao julgar os pedidos de expuls\u00e3o de oficiais que integraram o estado-maior da conspira\u00e7\u00e3o golpista, incluindo o capit\u00e3o reformado Bolsonaro. O caso envolve a\u00e7\u00f5es registradas ap\u00f3s tentativas de golpe e a atua\u00e7\u00e3o de fortes setores militares.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar abriu os pedidos de expuls\u00e3o, alegando gravidade dos delitos e viola\u00e7\u00e3o de preceitos \u00e9ticos militares. O MP sustenta que os signat\u00e1rios prestaram juramento \u00e0 Bandeira do Brasil e violaram esse compromisso ao longo dos fatos discutidos.<\/p>\n
Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, cassa\u00e7\u00e3o de patentes \u00e9 prevista para situa\u00e7\u00f5es de indignidade ou incompatibilidade. O articulado do MP destaca que isso se aplica aos envolvidos, entre eles Bolsonaro, generais Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo S\u00e9rgio Nogueira e o almirante Almir Garnier.<\/p>\n
A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, informou que n\u00e3o h\u00e1 prazo fixo para os votos, mas pretende concluir os cinco processos ainda neste ano. Assim que os votos ficarem prontos, haver\u00e1 pautamento imediato para julgamento.<\/p>\n
O STM tem 15 ministros, sendo 10 militares e 5 civis. A sess\u00e3o dever\u00e1 definir n\u00e3o apenas condena\u00e7\u00e3o, mas o tipo de For\u00e7as Armadas que o Brasil quer manter. A decis\u00e3o pode permitir higieniza\u00e7\u00e3o dos quadros e afastamento definitivo da pol\u00edtica dos quarteis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"