Um juiz federal da Calif\u00f3rnia determinou que o governo de Donald Trump n\u00e3o pode prender migrantes nos tribunais dos Estados Unidos. A decis\u00e3o ocorre no contexto de deten\u00e7\u00f5es feitas ap\u00f3s audi\u00eancias de asilo.<\/p>\n
Segundo a an\u00e1lise, agentes de Seguran\u00e7a Interna passaram a deter migrantes na sa\u00edda dos tribunais de imigra\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s as sess\u00f5es, pr\u00e1tica que se intensificou desde o retorno de Trump \u00e0 Casa Branca.<\/p>\n
Faltar a uma audi\u00eancia de imigra\u00e7\u00e3o pode, em alguns casos, ser crime com potencial risco de deporta\u00e7\u00e3o. A pr\u00e1tica de deter na sa\u00edda cria press\u00e3o para que os pacientes compare\u00e7am \u00e0s sess\u00f5es sob amea\u00e7a de pris\u00e3o.<\/p>\n
O juiz distrital P. Casey Pitts classificou a pol\u00edtica como viola\u00e7\u00e3o da Lei de Procedimento Administrativo, descrevendo-a como arbitr\u00e1ria e caprichosa. Ele apontou falta de justificativas s\u00f3lidas para as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O ICE e o EOIR foram acionados pela decis\u00e3o, que, segundo o magistrado, tinha efeito dissuas\u00f3rio sobre os migrantes que participam das audi\u00eancias. A autoridade respondeu com cr\u00edticas \u00e0 decis\u00e3o.<\/p>\n
A assessoria de seguran\u00e7a interna afirmou que a atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria alterada por decis\u00f5es judiciais, mantendo a forma de atendimento a estrangeiros com ordens de deporta\u00e7\u00e3o emitidas por ju\u00edzes de imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"