O plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou nesta ter\u00e7a-feira (3) a medida provis\u00f3ria que institui o programa G\u00e1s do Povo, garantindo gratuidade no botij\u00e3o de g\u00e1s de cozinha de 13 kg para fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico com renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. A MP segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
A norma, com validade at\u00e9 11 de fevereiro, teve aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida tanto na C\u00e2mara quanto no Senado. O governo pretende que o programa entre em pleno funcionamento em mar\u00e7o, beneficiando pouco mais de 15 milh\u00f5es de fam\u00edlias. O objetivo \u00e9 reduzir a pobreza energ\u00e9tica no pa\u00eds.<\/p>\n
O Aux\u00edlio G\u00e1s, existente no governo anterior, ser\u00e1 substitu\u00eddo pela gratuidade do botij\u00e3o em mais de 10 mil revendedoras credenciadas. A transi\u00e7\u00e3o amplia o alcance e o n\u00famero de fam\u00edlias atendidas, segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social.<\/p>\n
Segundo o regulamento, ser\u00e3o quatro recargas gratuitas por ano para fam\u00edlias de duas a tr\u00eas pessoas e seis recargas anuais para fam\u00edlias com quatro ou mais membros. A medida mant\u00e9m o botij\u00e3o como item subsidiado, sem necessidade de compra com custo ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n
O texto cria ainda uma modalidade para instala\u00e7\u00e3o de sistemas de baixa emiss\u00e3o de carbono e biodigestores que gerem metano a partir de restos de alimentos, com foco em \u00e1reas rurais e cozinhas comunit\u00e1rias, sujeita a regulamento.<\/p>\n
Prioridades de recebimento passam a incluir fam\u00edlias atingidas por desastres, mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia sob medidas protetivas, povos e comunidades tradicionais, fam\u00edlias com mais membros e menor renda por pessoa, conforme avalia\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"