O Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar (MPM) protocolou nesta ter\u00e7a-feira (3) uma representa\u00e7\u00e3o no Superior Tribunal Militar (STM) visando declarar a indignidade para o oficialato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Se aceita pela Corte, a medida pode levar \u00e0 perda da patente de Bolsonaro.<\/p>\n
Assina o documento o procurador-geral da Justi\u00e7a Militar, Cl\u00e1udio Bortolli. O autor sustenta que Bolsonaro organizou um golpe contra as institui\u00e7\u00f5es, afastando-se da probidade, da lealdade e da disciplina durante a atua\u00e7\u00e3o, e buscando contornar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es, principalmente diante de decis\u00f5es do STF e do TSE.<\/p>\n
A pe\u00e7a aponta que o ex-presidente atuou com desrespeito aos preceitos \u00e9ticos b\u00e1sicos previstos pela disciplina militar ao planejar o suposto golpe e n\u00e3o reconhecer o resultado das elei\u00e7\u00f5es. Parte relevante da representa\u00e7\u00e3o descreve, em tom t\u00e9cnico, trechos da legisla\u00e7\u00e3o militar e de decis\u00f5es do STF para embasar a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o em raz\u00e3o de crimes como organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. O STF determinou o envio do caso para o STM decidir sobre a perda de patente.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia, os fatos julgados pelo STF demonstram que o ex-presidente, ao utilizar estruturas do Estado, including \u00f3rg\u00e3os armados, esteve em oposi\u00e7\u00e3o ao funcionamento normal dos poderes constitucionais por um per\u00edodo consider\u00e1vel. A acusa\u00e7\u00e3o cita grave amea\u00e7a e viol\u00eancia contra o governo democraticamente eleito.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aponta falhas no comportamento de discri\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, que teria utilizado termos depreciativos contra membros de outros Poderes e proferido discursos de \u00f3dio, al\u00e9m de insinuar corrup\u00e7\u00e3o em ministros da Suprema Corte em reuni\u00e3o ministerial gravada. Fontes citam ainda o envolvimento de Filipe Martins na discuss\u00e3o de uma suposta minuta do golpe.<\/p>\n
A defesa de Bolsonaro foi procurada pela imprensa e ainda n\u00e3o apresentou manifesta\u00e7\u00e3o oficial at\u00e9 o fechamento deste texto. O espa\u00e7o para defesa no caso segue aberto para manifesta\u00e7\u00e3o formal sobre o conte\u00fado da representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"