O Ita\u00fa, o Santander e o Citi fecharam acordos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para encerrar disputas tribut\u00e1rias com a Uni\u00e3o. O total pago nas \u00faltimas semanas alcan\u00e7a cerca de R$ 2,4 bilh\u00f5es, dentro do Programa de Transa\u00e7\u00e3o Integral (PTI), criado para incentivar a solu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios fiscais.<\/p>\n
Segundo a PGFN, esse montante representa o valor l\u00edquido recolhido pelos cofres p\u00fablicos, j\u00e1 descontados os abatimentos concedidos. Os descontos m\u00e9dios chegaram a 21% sobre multas, juros e encargos. As negocia\u00e7\u00f5es foram tratadas de forma individual.<\/p>\n
O programa envolve a conclus\u00e3o de processos judiciais que tramitavam h\u00e1 anos e podem ter impacto significativo nas contas p\u00fablicas. H\u00e1 ainda pedidos de transa\u00e7\u00e3o em an\u00e1lise pela PGFN, estimados em cerca de 70 casos, com chance de expans\u00e3o do montante nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
Entre os casos relatados, o Santander pagou aproximadamente R$ 1 bilh\u00e3o ap\u00f3s os descontos, em disputas que envolviam a incid\u00eancia da extinta CPMF em determinadas opera\u00e7\u00f5es. O Citi desembolsou cerca de R$ 400 milh\u00f5es.<\/p>\n
No caso do Ita\u00fa, o ajuste envolveu tributos sobre receitas financeiras, PIS e Cofins, al\u00e9m de d\u00e9bitos de Imposto de Renda e CSLL. O total pago pelo banco ficou pr\u00f3ximo de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Um acordo agregado tamb\u00e9m foi firmado com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), envolvendo PIS e Cofins, com pagamento de aproximadamente R$ 140 milh\u00f5es.<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es ocorreram entre o fim de dezembro e o in\u00edcio deste ano, com pagamentos \u00e0 vista. As institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o comentaram as negocia\u00e7\u00f5es ao Portal, nem deram retorno aos pedidos de entrevista.<\/p>\n
A decis\u00e3o do governo em buscar acordos ocorre mesmo diante de aun federal ter vencido no STF a disputa sobre a tem\u00e1tica. Ainda n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o definitiva sobre a modula\u00e7\u00e3o dos efeitos do julgamento, o que justificou a continuidade das transa\u00e7\u00f5es para encerrar lit\u00edgios.<\/p>\n
A PGFN ressaltou que os acordos foram negociados individualmente, dentro do PTI, com crit\u00e9rios que consideram o tempo de tramita\u00e7\u00e3o, o risco de derrota ou vit\u00f3ria e os custos da cobran\u00e7a. O grupo afirmou que o universo de negocia\u00e7\u00f5es ainda \u00e9 amplo e permanece sob sigilo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"