O Congresso aprovou na tarde de ter\u00e7a-feira (3) reajuste salariais para servidores da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal. O impacto previsto para os cofres p\u00fablicos \u00e9 de cerca de 790 milh\u00f5es de reais. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu com urg\u00eancia e m\u00e9rito em vota\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas, ap\u00f3s acordo entre l\u00edderes.<\/p>\n
A proposta aumenta o vencimento b\u00e1sico dos servidores entre 2026 e 2029 e cria a Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho e Alinhamento Estrat\u00e9gico, que pode chegar a 100% do vencimento b\u00e1sico. Segundo o governo, o efeito financeiro ficar\u00e1 com a Uni\u00e3o, analisado pela LOA e confirmado pelo Congresso.<\/p>\n
Ao final de 2025, a previs\u00e3o \u00e9 que o reajuste tenha impacto de 592 milh\u00f5es na C\u00e2mara e 198 milh\u00f5es no Senado. As informa\u00e7\u00f5es foram repassadas pelo governo federal e referendadas pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
Dados do Tesouro Nacional, com base no Sincofi, apontam que 5.526 munic\u00edpios n\u00e3o teriam dinheiro equivalente para gastar com os reajustes, caso o valor seja repassado apenas pela fonte municipal em 2024. Dos 5.271 munic\u00edpios que tiveram receitas or\u00e7ament\u00e1rias, muitos projetavam montantes abaixo do gasto com o reajuste.<\/p>\n
Em m\u00e9dia, os munic\u00edpios com menor popula\u00e7\u00e3o registram receita compat\u00edvel com at\u00e9 10% do reajuste total (aproximadamente 79 milh\u00f5es de reais). Programas com menor capta\u00e7\u00e3o costumam ter popula\u00e7\u00e3o de at\u00e9 250 mil habitantes, somando cerca de 96,6 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
Entre estados, o Rio de Janeiro foi o que mais concentrou munic\u00edpios com receita acima do teto de 790 milh\u00f5es, representando 28,6% do total (26 de 91). S\u00e3o Paulo ficou em segundo, com 71 munic\u00edpios acima do par\u00e2metro. Outros estados tiveram apenas um ou dois munic\u00edpios acima do valor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"