O STJ condenou o conselheiro Jos\u00e9 Gomes Graciosa, do TCE-RJ, a 13 anos de pris\u00e3o por lavagem de dinheiro. A decis\u00e3o foi tomada por maioria de votos, 7 a 4, e o magistrado perdeu o cargo p\u00fablico. A ex-esposa do conselheiro, Fl\u00e1via Lopes Seguro, recebeu 3 anos e 8 meses de reclus\u00e3o em regime aberto inicial, mais 40 dias-multa.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o aponta um esquema de propina que durou 17 anos, envolvendo cobran\u00e7a de vantagens indevidas a integrantes do TCE por meio de contratos p\u00fablicos. Os valores obtidos ilicitamente teriam sido enviados ao exterior, conforme a den\u00fancia.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o casal mantinha cerca de um milh\u00e3o de francos su\u00ed\u00e7os em contas na Su\u00ed\u00e7a, dinheiro n\u00e3o declarado \u00e0s autoridades brasileiras. A investiga\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio em 2016, quando o Vaticano informou sobre uma doa\u00e7\u00e3o suspeita de quase US$ 1 milh\u00e3o \u00e0 C\u00e1ritas, feita por uma empresa das Bahamas ligada ao conselheiro.<\/p>\n
Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o, a decis\u00e3o abre caminho para a perda do cargo p\u00fablico do conselheiro. A pena de pris\u00e3o est\u00e1 sujeita a recursos, conforme normas processuais aplic\u00e1veis.<\/p>\n
H\u00e1 outra a\u00e7\u00e3o em curso envolvendo Graciosa. Segundo o MPF, outros conselheiros do TCE-RJ, bem como empres\u00e1rios, respondem por corrup\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o criminosa, em processos que tramitam na Justi\u00e7a. A Procuradoria afirma que novas informa\u00e7\u00f5es podem surgir \u00e0 medida que as investiga\u00e7\u00f5es avancem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"