O STJ condenou o conselheiro do TCE-RJ Jos\u00e9 Gomes Graciosa e a sua ex-esposa, Fl\u00e1via Graciosa, por lavagem de dinheiro. A decis\u00e3o foi tomada pela Corte Especial nesta quarta-feira, 4, em decis\u00e3o que manteve a condena\u00e7\u00e3o inicial. Os dois ter\u00e3o de devolver 3,8 milh\u00f5es de reais aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Conforme o MPF, valores obtidos de forma il\u00edcita eram enviados ao exterior com a participa\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1via Graciosa. O esquema teriam funcionado entre 1999 e 2016, envolvendo contratos do governo estadual com empresas de diversos setores para obras e servi\u00e7os.<\/p>\n
Graciosa recebeu 13 anos de pris\u00e3o em regime fechado, al\u00e9m de 347 dias-multa, equivalentes a cerca de 560 mil reais, e a perda do cargo p\u00fablico. Fl\u00e1via Graciosa pegou 3 anos e 8 meses, regime aberto, com 40 dias-multa, totalizando 64 mil reais.<\/p>\n
A defesa havia contestado as acusa\u00e7\u00f5es, mas a ministra relatora Isabel Gallotti votou pela condena\u00e7\u00e3o de ambos. O MPF pediu a responsabiliza\u00e7\u00e3o por lavagem de dinheiro, com base nas investiga\u00e7\u00f5es das opera\u00e7\u00f5es Quinto do Ouro e Descontrole.<\/p>\n
Segundo o MPF, parte dos valores desviados n\u00e3o declarados foi movimentada no exterior pelo conselheiro, com participa\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1via Graciosa. Bancos su\u00ed\u00e7os teriam comprovado contatos frequentes da ex-esposa com a institui\u00e7\u00e3o, segundo as for\u00e7as federais.<\/p>\n
Al\u00e9m deste caso, outras a\u00e7\u00f5es penais derivadas das opera\u00e7\u00f5es citadas envolvem outros conselheiros do TCE-RJ e empres\u00e1rios, que respondem por corrup\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. O processo continua tramitando em inst\u00e2ncias vinculadas \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"