O primeiro projeto de lei protocolado pelo Senado em 2026 prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Combate ao Discurso de \u00d3dio contra a Mulher na Internet. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o PL 2\/2026 busca punir ataques e reduzir a viol\u00eancia de g\u00eanero em ambientes digitais. A proposta prev\u00ea a implementa\u00e7\u00e3o de um Modo de Seguran\u00e7a, similar a um bot\u00e3o de p\u00e2nico, acion\u00e1vel pela v\u00edtima em situa\u00e7\u00f5es de risco.<\/p>\n
O texto estabelece medidas de prote\u00e7\u00e3o nas plataformas digitais oferecidas no Brasil, com sede e representante no pa\u00eds. Entre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e1 a triagem humana de conte\u00fados identificados por intelig\u00eancia artificial, bem como o encaminhamento de casos \u00e0s autoridades competentes. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea mecanismos de controle de acessos e de modera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Modo de Seguran\u00e7a pode blindar ou bloquear intera\u00e7\u00f5es com contas n\u00e3o seguidas pela v\u00edtima e reter grande volume de mensagens por per\u00edodos curtos. O Acesso Delegado de Emerg\u00eancia permite que uma pessoa de confian\u00e7a gerencie temporariamente as configura\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Randolfe ressalta que o espa\u00e7o virtual, antes visto como livre, tem se tornado uma \u201cterra de ningu\u00e9m\u201d diante do aumento da viol\u00eancia de g\u00eanero online. Segundo dados de 2025 da Pesquisa DataSenado, 10% das mulheres j\u00e1 vivenciaram viol\u00eancia digital e os casos de sextors\u00e3o quase dobraram desde 2023.<\/p>\n
O projeto estabelece ainda a desmonetiza\u00e7\u00e3o de conte\u00fados e canais no prazo de cinco anos para quem disseminar discurso de \u00f3dio, com o objetivo de reduzir ganhos financeiros da pr\u00e1tica. Al\u00e9m disso, prop\u00f5e impedimento de contas falsas, avisos em conte\u00fados sens\u00edveis e armazenamento de mensagens de envio em massa por tr\u00eas meses.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o da Autoridade Central de Notifica\u00e7\u00e3o para centralizar den\u00fancias e o Cadastro Nacional de Bloqueio de Conte\u00fados Violentos contra a Mulher, para facilitar bloqueios autom\u00e1ticos. Caso aprovado, o texto receberia o nome Ivone Tainara, em mem\u00f3ria de duas v\u00edtimas de feminic\u00eddio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"