A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) reuniu organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e conselhos profissionais para cobrar mudan\u00e7as no STF. O grupo intitulou o encontro como O STF precisa mudar e divulgou uma carta aberta com demandas p\u00fablicas, ocorrida nesta quarta-feira, 4 de mar\u00e7o, em Porto Alegre. O objetivo \u00e9 exigir postura mais contida dos magistrados, menos decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e altera\u00e7\u00f5es no regimento da Corte.<\/p>\n
O documento aponta casos envolvendo o STF, como o recente caso Banco Master, para respaldar a cr\u00edtica \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos ministros. A carta tamb\u00e9m descreve o atual c\u00f3digo de \u00e9tica como instrumento poss\u00edvel de limitar a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos magistrados e de tratar a rela\u00e7\u00e3o de parentes de ministros com escrit\u00f3rios de advocacia prestadores de servi\u00e7os \u00e0 Corte.<\/p>\n
Na an\u00e1lise da OAB-RS, o STF tem usado inqu\u00e9ritos de of\u00edcio para supostamente enfrentar amea\u00e7as ao Estado Democr\u00e1tico de Direito. O grupo defende o encerramento dessas investiga\u00e7\u00f5es por iniciativa pr\u00f3pria e o encaminhamento a inst\u00e2ncias competentes, citando suposta viola\u00e7\u00e3o ao devido processo legal.<\/p>\n
Outro ponto central \u00e9 a exposi\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica de ministros, especialmente em casos com liga\u00e7\u00e3o a processos em tramita\u00e7\u00e3o. A carta sustenta a necessidade de cumprir a Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional e evitar manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias por parte dos magistrados.<\/p>\n
A OAB tamb\u00e9m questiona o ativismo judicial em a\u00e7\u00f5es como ADPFs e ADIs, que envolvem temas sens\u00edveis a outros poderes. Segundo o documento, esses casos costumam gerar desgaste institucional e controv\u00e9rsia sobre o papel do STF.<\/p>\n
A carta aborda ainda o rito de indica\u00e7\u00e3o e a dura\u00e7\u00e3o dos mandatos. Hoje, ministros podem permanecer at\u00e9 aposentadoria aos 75 anos, e a OAB defende regras mais curtas e claras para a ocupa\u00e7\u00e3o de cargos no Supremo.<\/p>\n
O texto recomenda manter sess\u00f5es presenciais como regra, limitando o Plen\u00e1rio Virtual a exce\u00e7\u00f5es com anu\u00eancia das partes e sem restringir a sustenta\u00e7\u00e3o oral. A prioridade \u00e9 resgatar a institucionalidade, a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a credibilidade da Corte.<\/p>\n
Ao final, a carta aberta refor\u00e7a o alinhamento com hist\u00f3rico da OAB e solicita ado\u00e7\u00e3o das medidas apresentadas para fortalecer o STF como guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e base da democracia. As propostas foram assinadas por organiza\u00e7\u00f5es civis e conselhos profissionais que participaram do encontro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"