O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ao STF um of\u00edcio com sugest\u00f5es para o c\u00f3digo de conduta da Corte. O objetivo \u00e9 ampliar a participa\u00e7\u00e3o da advocacia no processo de elabora\u00e7\u00e3o, em fases ainda de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assinado pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, o documento foi produzido com o apoio dos presidentes das 27 seccionais. A entidade afirma buscar norma que fortale\u00e7a integridade, transpar\u00eancia e garantias constitucionais, sem travar a atua\u00e7\u00e3o da advocacia.<\/p>\n
A OAB ressalta a necessidade de evitar que a norma seja apressada ou meramente simb\u00f3lica. Entre os eixos apontados est\u00e3o transpar\u00eancia, responsabilidade institucional e confian\u00e7a p\u00fablica na atua\u00e7\u00e3o do STF.<\/p>\n
O of\u00edcio defende que a advocacia n\u00e3o seja observadora externa, e sim institui\u00e7\u00e3o essencial \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. A OAB solicita voz ativa no debate sobre o c\u00f3digo de conduta.<\/p>\n
A entidade anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um f\u00f3rum permanente para promover reflex\u00e3o t\u00e9cnica e preservar a unidade nacional na participa\u00e7\u00e3o institucional da advocacia, com atua\u00e7\u00e3o cont\u00ednua no tema.<\/p>\n
Simonetti participou da abertura do ano judici\u00e1rio, destacando a import\u00e2ncia de o Judici\u00e1rio ouvir a advocacia. A OAB mencionou tamb\u00e9m a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao STF, elogiando a possibilidade de representantes da advocacia ocuparem vagas relevantes.<\/p>\n
O of\u00edcio n\u00e3o cita casos espec\u00edficos, mas aponta que a discuss\u00e3o ocorre em meio a debates sobre normas \u00e9ticas j\u00e1 existentes e a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica delas. O documento \u00e9 endere\u00e7ado a Edson Fachin, presidente do STF e CNJ, e a C\u00e1rmen L\u00facia, relatora da proposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"