O juiz federal de Oregon, Mustafa Kasubhai, concedeu uma liminar preliminar que impede pris\u00f5es sem mandado por agentes de imigra\u00e7\u00e3o no estado, salvo quando houver probabilidade de fuga. A decis\u00e3o atende a uma a\u00e7\u00e3o coletiva que questiona a pr\u00e1tica do Departamento de Seguran\u00e7a Interna (DHS).<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi movida contra o DHS pela Innovation Law Lab, institui\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, que alega a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o mais agressivas. O governo, representado pela \u00e1rea de imigra\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o comentou formalmente o caso.<\/p>\n
A liminar permanece em vigor enquanto o processo segue. O objetivo \u00e9 impedir que agentes de imigra\u00e7\u00e3o prenda pessoas durante opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o apenas com base em pris\u00f5es administrativas, sem mandado ou sem evid\u00eancia de fuga iminente.<\/p>\n
Kasubhai ouviu relatos de que agentes realizaram pris\u00f5es em opera\u00e7\u00f5es de imigra\u00e7\u00e3o em Oregon sem mandados ou avalia\u00e7\u00e3o de fuga prov\u00e1vel. O juiz descreveu tais a\u00e7\u00f5es como violentas e brutais e ressaltou a necessidade de devido processo.<\/p>\n
Entre os relatos apresentados, est\u00e1 o caso de Victor Cruz Gamez, um homem de 56 anos que vive nos EUA desde 1999. Segundo a testemunha, ele foi detido em outubro ap\u00f3s uma abordagem enquanto dirigia para casa, mesmo com documentos v\u00e1lidos de trabalho e com um visto pendente. Ele ficou tr\u00eas semanas em centro de deten\u00e7\u00e3o, chegando a ser informado de poss\u00edvel deporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A defesa alegou que as pr\u00e1ticas de agentes violam direitos b\u00e1sicos e causam danos a fam\u00edlias. Um representante do governo pediu desculpas durante o depoimento, reconhecendo o sofrimento causado pelo epis\u00f3dio.<\/p>\n
O DHS, que figura como r\u00e9u na a\u00e7\u00e3o, n\u00e3o comentou imediatamente o processo. Decis\u00f5es semelhantes foram obtidas em Colorado e Washington, DC, com o governo recorrendo dessas decis\u00f5es. A Administra\u00e7\u00e3o tem defendido seus procedimentos em outros \u00f3rg\u00e3os judiciais do pa\u00eds.<\/p>\n
Todd Lyons, chefe interino da ICE, enfatizou por meio de memorando que pris\u00f5es sem mandado devem ocorrer apenas quando h\u00e1 causa prov\u00e1vel de ilegalidade e risco de fuga, caso contr\u00e1rio o mandado deve ser obtido. Isso orienta a pr\u00e1tica futura, conforme o contexto legal.<\/p>\n
A audi\u00eancia de um dia foi marcada por depoimentos de uma das partes envolvidas e por argumentos da defesa e da acusa\u00e7\u00e3o. Analistas veem o caso como potencial catalisador para mudan\u00e7as na atua\u00e7\u00e3o de imigra\u00e7\u00e3o em Oregon e no pa\u00eds. A a\u00e7\u00e3o continua aguardando desdobramentos judiciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"