O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo pediu o arquivamento de uma a\u00e7\u00e3o movida por Toninho Vespoli, vereador do PSOL, contra Nelice Pompeu, ex-namorada e militante do PT. O caso envolve acusa\u00e7\u00f5es de persegui\u00e7\u00e3o, difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania, no \u00e2mbito da rela\u00e7\u00e3o anterior entre as partes.<\/p>\n
O MP sustenta que as provas apresentadas s\u00e3o fr\u00e1geis e n\u00e3o comprovam os elementos do crime de persegui\u00e7\u00e3o, que exige amea\u00e7a \u00e0 integridade f\u00edsica ou psicol\u00f3gica da v\u00edtima. A recomenda\u00e7\u00e3o de arquivamento foi mantida mesmo ap\u00f3s recurso do vereador.<\/p>\n
A defesa de Vespoli apresentou publica\u00e7\u00f5es em que Nelice o chama de agressivo; em uma postagem, a ex-namorada pediu que os seguidores n\u00e3o votassem nele, que buscou a reelei\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo em 2024.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m aponta que Vespoli fez publica\u00e7\u00f5es ofensivas nas redes sociais ap\u00f3s o fim do relacionamento. Segundo o parecer, n\u00e3o h\u00e1 prova de que Nelice tenha atribu\u00eddo crime a ele sabendo de sua inoc\u00eancia; as ofensas teriam atingido alega que foram direcionadas a apoiadores do recorrente, por sua orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O MP esclarece que n\u00e3o cabe ao direito penal interferir na esfera psicol\u00f3gica e que o papel do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 verificar se as condutas se enquadram em normas penais, para prote\u00e7\u00e3o do bem jur\u00eddico tutelado.<\/p>\n
Em nota, o vereador afirmou que enfrenta persegui\u00e7\u00e3o e difama\u00e7\u00e3o h\u00e1 quatro anos. Vespoli disse respeitar a decis\u00e3o do Judici\u00e1rio e que continuar\u00e1 buscando sua inoc\u00eancia, acrescentando que a luta feminista n\u00e3o pode ser instrumentalizada para perseguir advers\u00e1rios.<\/p>\n
Contexto do caso envolve um relacionamento amoroso anterior entre as partes, com descolamento traum\u00e1tico para a investigada e poss\u00edveis cr\u00edticas p\u00fablicas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o parlamentar do ofendido, em um cen\u00e1rio de filia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias semelhantes ou opostas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"