A audi\u00eancia na It\u00e1lia para decidir a extradi\u00e7\u00e3o da ex-deputada Carla Zambelli foi remarcada para 10 de fevereiro. O tribunal dever\u00e1 analisar a contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o de extradi\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a defesa solicitar a troca de ju\u00edzes. O objetivo \u00e9 esclarecer se ela deve ser entregue ao Brasil para cumprir a pena.<\/p>\n
Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de pris\u00e3o pela invas\u00e3o aos sistemas do CNJ. Ap\u00f3s a decis\u00e3o, a ex-parlamentar fugiu para a It\u00e1lia, onde permanece foragida segundo a Justi\u00e7a brasileira. A nova sess\u00e3o ocorre num momento de recursos e revis\u00e3o processual.<\/p>\n
A primeira audi\u00eancia foi adiada por greve de advogados em Roma; a segunda teve a apresenta\u00e7\u00e3o de novos documentos pela defesa; a terceira adiou novamente por decis\u00e3o judicial. A quarta suspens\u00e3o ocorreu em fun\u00e7\u00e3o da contesta\u00e7\u00e3o ainda pendente de an\u00e1lise.<\/p>\n
A defesa alega persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e judicial no Brasil. Tamb\u00e9m questiona as condi\u00e7\u00f5es de c\u00e1rcere caso haja extradi\u00e7\u00e3o, citando a Penitenci\u00e1ria Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, como local de cumprimento da pena. A Justi\u00e7a italiana chegou a suspender o julgamento para aguardar informa\u00e7\u00f5es sobre o sistema prisional brasileiro.<\/p>\n
Moraes, ministro do STF, encaminhou informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre a Colmeia, incluindo detalhes de funcionamento, atendimento m\u00e9dico e oportunidades de forma\u00e7\u00e3o para internas. A documenta\u00e7\u00e3o busca fundamentar a escolha da vara de execu\u00e7\u00f5es penais do DF para eventual cumprimento da pena no Brasil.<\/p>\n
A Justi\u00e7a italiana ainda avalia se aceita a contesta\u00e7\u00e3o apresentada pela defesa. Caso a extradi\u00e7\u00e3o seja mantida, Zambelli poder\u00e1 permanecer na pris\u00e3o italiana at\u00e9 a decis\u00e3o final. Se for rejeitada, poder\u00e1 aguardar o desfecho em liberdade, ainda conforme o andamento processual.<\/p>\n
A extradi\u00e7\u00e3o depende de decis\u00f5es sucessivas: appellate, cassa\u00e7\u00e3o e, por fim, indica\u00e7\u00e3o do ministro da Justi\u00e7a Carlo Nordio. Mesmo com a negativa, o processo pode exigir novas delibera\u00e7\u00f5es. A defesa sustenta que a condena\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e9 incompat\u00edvel com seus direitos, enquanto o Minist\u00e9rio P\u00fablico italiano j\u00e1 manifestou posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 extradi\u00e7\u00e3o em outubro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"