O presidente do STF, Edson Fachin, cancelou o almo\u00e7o que tinha marcado com colegas da Corte para discutir a implanta\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo de \u00c9tica. A reuni\u00e3o seria no dia 12 de fevereiro, no gabinete da presid\u00eancia, em Bras\u00edlia. A decis\u00e3o veio ap\u00f3s resist\u00eancia interna e coment\u00e1rios p\u00fablicos de Alexandre de Moraes, contr\u00e1rio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novas regras.<\/p>\n
A proposta de Fachin visa ampliar transpar\u00eancia, integridade e preven\u00e7\u00e3o de conflitos de interesse no STF. No entanto, h\u00e1 diverg\u00eancia interna e baixa ades\u00e3o ao debate entre os ministros. O assunto acontece em meio a cr\u00edticas ao Judici\u00e1rio e a debates sobre necessidade de normas de conduta para a Corte.<\/p>\n
O senador Alessandro Vieira pediu a quebra de sigilos do escrit\u00f3rio da esposa de Moraes, ligado a suspeitas sobre um contrato de cerca de 129 milh\u00f5es com o Banco Master. A comiss\u00e3o ainda analisa ind\u00edcios de que recursos n\u00e3o teriam origem regular. Os requerimentos aguardam aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Moraes afirmou que a imprensa ajuda supostos agressores da Corte ao divulgar cr\u00edticas que distorcem regras de impedimento. As declara\u00e7\u00f5es ocorreram durante julgamento sobre normas do CNJ para uso de redes sociais por ju\u00edzes, com cr\u00edticas a reportagens sobre o caso Banco Master.<\/p>\n
Ambos os ministros defenderam a manuten\u00e7\u00e3o de regras que permitem que ju\u00edzes tenham a\u00e7\u00f5es em empresas, desde que n\u00e3o haja fun\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o. A posi\u00e7\u00e3o foi apresentada durante julgamento sobre normas do CNJ, em meio aos efeitos do caso Banco Master. A ideia \u00e9 manter a regula\u00e7\u00e3o existente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"