O lan\u00e7amento de um curso sobre direitos fundamentais, promovido pela OAB em parceria com o ministro do STF Gilmar Mendes, gera questionamentos sobre a coer\u00eancia da entidade diante de cr\u00edticas a abusos da Corte. O IDP, institui\u00e7\u00e3o privada ligada a Mendes, fecha o cen\u00e1rio da iniciativa.<\/p>\n
Gilmar Mendes ministrar\u00e1 a aula \u201cO STF e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais\u201d, acompanhado por outros especialistas. Comp\u00f5em o elenco, al\u00e9m do ministro, nomes do Judici\u00e1rio como Edilene L\u00f4bo, do TSE, e Rog\u00e9rio Schietti, do STJ. O curso \u00e9 apresentado como ferramenta de forma\u00e7\u00e3o na \u00e1rea.<\/p>\n
A OAB \u00e9 alvo de cr\u00edticas que apontam omiss\u00e3o na defesa de prerrogativas da advocacia frente a decis\u00f5es do Judici\u00e1rio. O presidente da entidade, Beto Simonetti, abriu o Judici\u00e1rio com discurso firme, mas cr\u00edticos afirmam que a\u00e7\u00f5es de acompanhamento \u00e0s prerrogativas s\u00e3o pontuais e protocolares.<\/p>\n
Em tomista, o advogado Emerson Grigollette, especialista em Direito Digital, v\u00ea o curso como ironia para a classe, pois a entidade, segundo ele, atua mais como formadora de teoria do que como defensor pr\u00e1tico das garantias. Na vis\u00e3o dele, gest\u00f5es anteriores tamb\u00e9m teriam contribu\u00eddo para flexibilizar direitos.<\/p>\n
A OAB n\u00e3o respondeu at\u00e9 o momento a pedidos de manifesta\u00e7\u00e3o sobre o tema, mantendo o espa\u00e7o para posicionamento aberto. A not\u00edcia consolida o debate sobre o papel institucional da OAB na fiscaliza\u00e7\u00e3o das prerrogativas.<\/p>\n
A Gazeta do Povo aponta viola\u00e7\u00f5es de direitos fundamentais em decis\u00f5es do STF ligadas aos atos do 8 de janeiro, incluindo mudan\u00e7as de julgamento para o plen\u00e1rio virtual, que Teriam limitado a defesa dos acusados. Advogados pediram julgamento presencial, o STF negou.<\/p>\n
Outro caso envolve Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro. Moraes destitu\u00edu advogados de Martins e de Marcelo C\u00e2mara por suposta pr\u00e1tica de abuso do poder de defesa, e nomeou a Defensoria P\u00fablica para atuar no processo, depois recuando.<\/p>\n
No Inqu\u00e9rito das Fake News, tamb\u00e9m sob Moraes, advogados relatam impedimentos de acesso aos autos, dificultando a atua\u00e7\u00e3o da defesa. Moraes costuma restringir acesso a partes sigilosas, citando dilig\u00eancias em andamento.<\/p>\n
Embora Mendes n\u00e3o seja autor dessas medidas, h\u00e1 cr\u00edtica de que ele n\u00e3o se posicione publicamente contra pr\u00e1ticas que tensionam as prerrogativas. Grigollette relata experi\u00eancias de restri\u00e7\u00f5es de acesso e multas durante sustenta\u00e7\u00f5es orais.<\/p>\n
Alfredo Scaff, presidente do Movimento Advocacia Independente, critica a postura da OAB e a converg\u00eancia com a\u00e7\u00f5es que n\u00e3o atendem \u00e0s prerrogativas. Segundo ele, a elei\u00e7\u00e3o indireta para a presid\u00eancia do Conselho Federal favorece a continuidade de lideran\u00e7as que n\u00e3o defendem a advocacia com efici\u00eancia.<\/p>\n
Para Scaff, o modelo de elei\u00e7\u00e3o da OAB Federal reduz legitimidade e impede mudan\u00e7as relevantes na defesa das prerrogativas. A cr\u00edtica aponta para a necessidade de reformas institucionais para ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o aos advogados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"