O que aconteceu<\/p>\n
Quase 200 deputados federais participaram de um levantamento sobre censura imposta pelo STF desde 2019. A Gazeta do Povo perguntou a todos os 513 parlamentares em exerc\u00edcio no per\u00edodo.<\/p>\n
Quem est\u00e1 envolvido<\/p>\n
Foram ouvidos deputados de diferentes legendas, incluindo PL, PT, MDB, Republicanos, PP, PSD, PSL e outros. O objetivo foi aferir apoio \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de dados sobre bloqueios de contas em redes.<\/p>\n
Quando e onde<\/p>\n
A coleta ocorreu entre outubro e dezembro deste ano, com a resposta recebida at\u00e9 18 de dezembro. O recorte \u00e9 nacional, contemplando atua\u00e7\u00e3o no Congresso brasileiro.<\/p>\n
Por que<\/p>\n
A pergunta buscou entender se \u00e9 importante tornar p\u00fablico o n\u00famero de brasileiros com contas bloqueadas por decis\u00f5es de tribunais superiores desde 2019, visando transpar\u00eancia e controle social.<\/p>\n
Resultados principais<\/p>\n
Ao todo, 247 deputados responderam, representando quase metade do total. Entre eles, 185 defenderam a divulga\u00e7\u00e3o, 56 n\u00e3o participariam e 6 responderam negativamente.<\/p>\n
Significado dos n\u00fameros<\/p>\n
Mais de 130 parlamentares justificaram o apoio \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o, destacando transpar\u00eancia, fiscaliza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio e defesa da liberdade de express\u00e3o. O levantamento mostra forte demanda legislativa por dados agregados.<\/p>\n
Contexto constitucional<\/p>\n
A favor da divulga\u00e7\u00e3o, argumenta-se que a publicidade dos atos judiciais fortalece o Estado Democr\u00e1tico de Direito, desde que dados pessoais sejam protegidos e apresentados de forma agregada.<\/p>\n
Pontos de aten\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Os apoiadores ressaltam a necessidade de balancear transpar\u00eancia e privacidade, bem como esclarecer os motivos de cada bloqueio para evitar interpreta\u00e7\u00f5es indevidas.<\/p>\n
O que muda para o debate<\/p>\n
O conjunto de respostas amplia o tratamento do tema no Congresso, potencializando pautas sobre regula\u00e7\u00e3o de plataformas, desinforma\u00e7\u00e3o e limites entre liberdade de express\u00e3o e sanctionamentos online.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"