Edson Fachin, presidente do STF, atribuiu a quest\u00f5es de agenda o cancelamento de um almo\u00e7o que reuniria ministros da Corte para discutir a cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de \u00e9tica espec\u00edfico para magistrados. O encontro, marcado para o dia 12, foi desmarcado na manh\u00e3 de quarta-feira e confirmado pela Gazeta do Povo nesta quinta-feira.<\/p>\n
Segundo o STF, o almo\u00e7o tinha car\u00e1ter institucional e seria remanejado para ap\u00f3s o Carnaval. A motiva\u00e7\u00e3o apontada envolve compromissos na agenda do presidente da corte, sem confirmar novas datas. O epis\u00f3dio ocorreu dias depois de Fachin defender a necessidade de normas \u00e9ticas para o Supremo.<\/p>\n
A contram\u00e3o das discuss\u00f5es, Moraes e Toffoli sinalizaram posi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria de quarta. Moraes afirmou que as normas j\u00e1 existentes previstas pela Constitui\u00e7\u00e3o, pela Lei Org\u00e2nica da Magistratura e pelo CNJ constituem um conjunto r\u00edgido de restri\u00e7\u00f5es, sem cria\u00e7\u00e3o de novas proibi\u00e7\u00f5es. Ele ressaltou que o CNJ apenas assegura uma seguran\u00e7a jur\u00eddica para deveres j\u00e1 previstos.<\/p>\n
Dias Toffoli enfatizou que magistrados n\u00e3o devem expor opini\u00f5es pol\u00edticas abertamente, defendendo autoconten\u00e7\u00e3o. Questionado sobre decis\u00f5es ligadas ao sigilo em casos sens\u00edveis, ele concordou com Moraes quanto \u00e0 possibilidade de magistrados serem propriet\u00e1rios de empresas ou propriedades, desde que sem exercer cargos de dire\u00e7\u00e3o e respeitando as veda\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n
A OAB Nacional tamb\u00e9m entrou no tema na quarta, encaminhando ao STF um of\u00edcio com diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo de \u00c9tica voltado aos ministros. O objetivo \u00e9 orientar uma futura norma que fortale\u00e7a integridade e transpar\u00eancia na atua\u00e7\u00e3o da Corte, sem prejudicar garantias constitucionais nem o exerc\u00edcio da advocacia.<\/p>\n
O documento da OAB foi elaborado com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de todas as seccionais, somando 27 presidentes, e refor\u00e7a a necessidade de um c\u00f3digo que n\u00e3o seja meramente simb\u00f3lico, alinhado aos princ\u00edpios de responsabilidade p\u00fablica e \u00e9tica judicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"