Em meio \u00e0 discuss\u00e3o sobre a participa\u00e7\u00e3o de parentes de ministros do STF como advogados em causas na Corte, ve\u00edculos de imprensa investigam dados envolvendo eventuais conflitos de interesse. A pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 ilegal, mas levanta d\u00favidas sobre transpar\u00eancia.<\/p>\n
Relat\u00f3rios apontam que h\u00e1 parentes de ministros cadastrados como advogados em a\u00e7\u00f5es no STF. A BBC News Brasil identificou ao menos 12 v\u00ednculos, envolvendo oito ministros, incluindo Dias Toffoli, Nunes Marques, Fux, Fachin, Zanin, Gilmar Mendes, Moraes e Fl\u00e1vio Dino. O levantamento foi publicado em 26 de janeiro.<\/p>\n
O portal UOL tamb\u00e9m levantou n\u00fameros pr\u00f3ximos, indicando 14 parentes atuando em casos no STF. No mesmo dia, o Estad\u00e3o trouxe entrevista com o presidente do STF, Edson Fachin, pai da advogada Melina Fachin, sobre a necessidade de transpar\u00eancia na atua\u00e7\u00e3o de familiares. Melina j\u00e1 participou de pelo menos sete a\u00e7\u00f5es na Corte, sem tramita\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n
Dados divulgados pelo Estad\u00e3o indicam que, somando STF e STJ, h\u00e1 1.860 a\u00e7\u00f5es com parentes de oito ministros atuando. Destas, 571 come\u00e7aram ap\u00f3s a posse dos magistrados. A reportagem aponta que a discuss\u00e3o envolve poss\u00edveis conflitos entre atua\u00e7\u00e3o profissional e rela\u00e7\u00e3o familiar.<\/p>\n
Esposas de magistrados aparecem em etapas relevantes do tema. Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, consta em 32 processos, com apenas um ainda em tramita\u00e7\u00e3o. A maioria foi protocolada ap\u00f3s a posse de Moraes no STF. Um caso envolve a defesa de um empres\u00e1rio ligado a investiga\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o Rejeito.<\/p>\n
Relatos tamb\u00e9m citam a advogada Roberta Rangel, mulher de Toffoli, envolvida em dezenas de a\u00e7\u00f5es no STF, com parte delas ap\u00f3s a indica\u00e7\u00e3o de Lula. Valeska Zanin, esposa de Cristiano Zanin, atua em processos no STF, incluindo a\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a indica\u00e7\u00e3o de Lula. Zanin foi indicado por Lula para o cargo de ministro.<\/p>\n
O STF informou que a atua\u00e7\u00e3o de profissionais com parentesco com magistrados \u00e9 regulada pelo CPC e pela Loman, com hip\u00f3teses de impedimento e suspei\u00e7\u00e3o. A corte afirmou que seus ministros cumprem tais normas e se abst\u00eam de causas em que haja impedimento legal.<\/p>\n
A reportagem tamb\u00e9m consultou as partes envolvidas. Melina Fachin, Roberta Rangel e Valeska Zanin foram contatadas, com o STF respondendo sobre a \u00e9tica e a transpar\u00eancia, destacando que o C\u00f3digo de \u00c9tica ser\u00e1 elaborado de forma consensual entre os ministros.<\/p>\n
Guiomar Nunes, ex-mulher de Gilmar Mendes, e Francisco Mendes tamb\u00e9m aparecem em registros de a\u00e7\u00f5es envolvendo o STF e o STJ, ap\u00f3s a assun\u00e7\u00e3o de Mendes. A presen\u00e7a de familiares em diferentes inst\u00e2ncias amplia o tema para al\u00e9m do STF, envolvendo decis\u00f5es no STJ e a pr\u00e1tica de recurs\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"