O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (5), que ministros do STF atuem por mandato, e n\u00e3o at\u00e9 a aposentadoria. A ideia vem sendo discutida no Congresso h\u00e1 anos, especialmente entre parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Lula disse que reformas s\u00e3o necess\u00e1rias e que \u00e9 preciso discutir o tema com o Congresso Nacional. Segundo ele, n\u00e3o \u00e9 justo que algu\u00e9m entre aos 35 e permane\u00e7a at\u00e9 os 75 anos, sugerindo um mandato para ministros. A discuss\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 ligada ao julgamento do 8 de janeiro.<\/p>\n
A fala ocorre em meio a tens\u00f5es entre Congresso e STF, com debates sobre a\u00e7\u00f5es como a forma de julgamento do caso envolvendo Bolsonaro e militares, em 2023, e propostas de ampliar o n\u00famero de ministros.<\/p>\n
O presidente comentou que os ministros mantiveram seus posicionamentos mesmo sob press\u00e3o de san\u00e7\u00f5es do governo dos EUA, citando o contexto do julgamento do n\u00facleo 1 da suposta tentativa de golpe depois das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Moraes foi o relator das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Lula ressaltou que o julgamento do 8 de janeiro foi uma li\u00e7\u00e3o sobre a respeitabilidade das institui\u00e7\u00f5es, destacando que a press\u00e3o externa n\u00e3o mudou a posi\u00e7\u00e3o do tribunal. O presidente enfatizou a import\u00e2ncia de escolhas com solidez jur\u00eddica e cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o chefe do Executivo defendeu crit\u00e9rios para escolher ministros e limitar temas que cheguem ao STF, criticando que assuntos banais cheguem \u00e0 Corte. O objetivo, segundo ele, \u00e9 evitar pautas desnecess\u00e1rias e manter o foco institucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"