O governo americano, por meio do Office of Personnel Management (OPM), deve publicar nesta sexta-feira uma norma no Federal Register que facilita a demiss\u00e3o de servidores p\u00fablicos. A regra prop\u00f5e reclassificar fun\u00e7\u00f5es da carreira para permitir a remo\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de cerca de 50 mil empregados.<\/p>\n
Segundo o texto, a mudan\u00e7a amplia a autoridade do presidente para demitir e contratar esse contingente de servidores que atuam em cargos est\u00e1veis. O OPM afirma que novas classifica\u00e7\u00f5es permitem afastar profissionais de posi\u00e7\u00f5es cr\u00edticas quando haja m\u00e1 conduta, baixo desempenho ou obstru\u00e7\u00e3o de diretrizes presidenciais.<\/p>\n
A norma tamb\u00e9m altera a forma de prote\u00e7\u00e3o de denunciantes. Em vez de depender do Conselho Especial de Den\u00fancias, as agencias federais seriam respons\u00e1veis por determinar prote\u00e7\u00f5es de whistleblowers em seus pr\u00f3prios departamentos, alterando o papel do \u00f3rg\u00e3o independente.<\/p>\n
Historicamente, mudan\u00e7as desse tipo j\u00e1 foram discutidas no governo Trump, incluindo uma proposta de 2020 conhecida como Schedule F, que foi revogada ao fim do mandato de Biden. A nova regra ser\u00e1 avaliada por um juiz federal, com cr\u00edticas j\u00e1 anunciando a\u00e7\u00f5es legais por parte de entidades sindicais e organiza\u00e7\u00f5es civis.<\/p>\n
A maior sindicaliza\u00e7\u00e3o que representa trabalhadores federais classificou a norma como ataque direto \u00e0 carreira p\u00fablica, n\u00e3o pol\u00edtico e baseada no m\u00e9rito. A AFGE destacou que a reclassifica\u00e7\u00e3o equipara funcion\u00e1rios n\u00e3o partid\u00e1rios a assessores pol\u00edticos, com risco de enfraquecer prote\u00e7\u00f5es contra politiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Grupos como Democracy Forward anunciaram inten\u00e7\u00e3o de contestar a regra na Justi\u00e7a, afirmando que ela possibilita purgas motivadas politicamente. O OPM sustenta que a medida traz accountability a posi\u00e7\u00f5es de influ\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas, mantendo a proibi\u00e7\u00e3o de testes de lealdade como condi\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"